Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

UE. "70% do texto" sobre regras do défice e dívida está finalizado

16 set, 2023 - 14:28 • Lusa

Presidência espanhola da União Europeia espera conseguir um acordo até final do ano.

A+ / A-

A presidência espanhola da União Europeia (UE) disse este sábado que "70% do texto" relativo à revisão das regras orçamentais, que limitam o défice e a dívida pública, está finalizado, esperando um acordo final até final do ano.

"Cerca de 70% do texto do novo regulamento está agora praticamente acordado e, para além do grupo central de questões, fechámos praticamente a maior parte do que é necessário para se chegar a um consenso nas próximas semanas", declarou a vice-presidente espanhola e ministra para os Assuntos Económicos, Nadia Calviño.

Falando em conferência de imprensa no final da reunião dos ministros das Finanças da UE, que decorre hoje em Santiago de Compostela no âmbito da presidência espanhola da União, a responsável exortou: "Para que seja cumprido um calendário ambicioso, temos de passar à fase seguinte de negociação, de nível político e de construção de consenso".

"Há claramente dois aspetos fundamentais nesta construção de consenso: em primeiro lugar, o equilíbrio correto entre o quadro com a garantia de uma redução gradual da dívida, o rácio da dívida em relação ao PIB [produto interno bruto], a sustentabilidade a médio e longo prazo e, ao mesmo tempo, espaço suficiente para o investimento, em resposta às nossas prioridades e aos interesses europeus [...] e o segundo elemento é que, neste quadro, temos de ter em conta as necessidades específicas de todos os países e garantir regras comuns que sejam cumpridas de forma credível e condições de concorrência equitativas", elencou Nadia Calviño.

A governante espanhola adiantou que hoje houve, ainda assim, "um debate muito frutuoso".

"Penso que nas próximas semanas seremos capazes de fazer progressos aos vários níveis adequados para começar a chegar a este consenso, talvez na mesa para o Ecofin [reunião dos ministros das Finanças da UE] de outubro, para depois terminarmos tudo no final do ano", concluiu.

O debate surge quando se prevê a retoma económica em 2024, após a suspensão devido à pandemia e à guerra da Ucrânia, com nova formulação apesar dos habituais tetos de 60% do PIB para a dívida pública e de 3% do PIB para o défice.

Apesar dos progressos dos últimos meses para aproximar posições entre os Estados-membros europeus, não se espera um consenso este fim de semana, com a atual presidência espanhola do Conselho da UE a esperar antes que o debate sirva de base para uma proposta a apresentar na reunião ordinária dos ministros das Finanças em outubro.

A Alemanha é o país mais cético, ao exigir garantias de que os países envidados vão reduzir a sua dívida pública em, pelo menos, 0,5% ao ano, sendo que os que passam a fasquia dos 60% do PIB devem fazê-lo, no entendimento de Berlim, a um ritmo de 1% por ano.

Portugal tem vindo a defender a introdução de um caráter anticíclico nesta reforma, para que, em alturas de maior crescimento económico, os países realizem um esforço maior para baixar a dívida pública e que, ao invés, tenham ritmos de redução mais lentos em alturas de PIB mais contido.

A discussão tem por base uma proposta da Comissão Europeia, divulgada em abril passado, para regras orçamentais baseadas no risco, com uma trajetória técnica e personalizada para países endividados da UE, como Portugal, dando-lhes mais tempo para reduzir o défice e a dívida.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+