Montenegro pede mecanismo automático para travar alta dos combustíveis

O líder do PSD, Luís Montenegro, afirmou esta segunda-feira que o Governo "não tem sido sério" na gestão do preço dos combustíveis e defendeu que "tem de compensar aquilo que está a arrecadar a mais em IVA".

"Desde a primeira hora que o Governo socialista não tem sido sério na gestão do preço dos combustíveis", afirmou Luís Montenegro, em Torres Novas, no distrito de Santarém, onde hoje começou mais uma iniciativa "Sentir Portugal".

Segundo o presidente social-democrata, "o Governo socialista aumentou, logo mal iniciou funções, em 2016, o ISP [Imposto Sobre Produtos Petrolíferos]", sendo que, "desde o início, comprometeu-se a que as variações de preço tivessem uma compensação, nomeadamente porque na formação do preço dos combustíveis, quando aumenta o valor do produto, aumenta também o valor do imposto e aumenta o IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] sobre estas duas componentes".

"Portanto, o Governo ganha dinheiro e ganha muito dinheiro, entre outras coisas, na parcela de IVA que atua sobre o preço do produto e sobre o preço do imposto que lhe está associado", declarou, considerando que o ministro das Finanças, Fernando Medina, "sabe muito bem o que é que tem a fazer, tem a descer o ISP em função do nível de receita que está a arrecadar a mais pelo efeito do IVA".

Para o social-democrata, "é isso que tem de fazer já, uma vez que o Governo não quis acolher" a proposta do PSD "feita o ano passado relativamente aos combustíveis e à energia de, pelo menos transitoriamente, descer o IVA para 6%".

"Ao menos que sejam sérios, ao menos que façam aquilo que prometeram, é só ter um mecanismo automático, não é preciso estar a inventar sempre portarias e inventar sempre despachos", afirmou Montenegro.

Reconhecendo que "a variação do preço dos combustíveis, durante algum tempo, de facto, atenuou, mas agora são muitas semanas e consecutivas", Luís Montenegro salientou que "não é preciso esperar mais nada".

O presidente do PSD considerou que "não é uma questão de ser um pico temporário", insistindo que "é uma questão de ter um mecanismo automático".

"A partir de determinado valor, o Governo tem de compensar os aumentos que decorrem da variação do mercado, tem de compensar aquilo que está a arrecadar a mais em IVA, descendo o ISP", destacou, lembrando que "já se fez isso noutras ocasiões".

Para o social-democrata, Fernando Medina "não tem nada de andar a estudar, é não complicar", sustentando que esta é, "pelo menos, uma possibilidade que o Governo tem à sua disposição".

"Ficar à espera significa, mais uma vez, vontade de castigar as pessoas, as empresas, as instituições, uma vontade de arrecadar primeiro para depois, passado algum tempo, tentar atenuar. É, efetivamente, uma política que, neste caso, não é séria e, neste caso, também não tem nenhum tipo de sensibilidade", acrescentou.

No sábado, o Governo garantiu que vai monitorizar os preços dos combustíveis, dados os recentes aumentos, prometendo "vontade de agir no sentido da proteção das famílias", se for "absolutamente necessário".

"Nós estamos a avaliar e temos de avaliar o que é que vai acontecer do ponto de vista da evolução dos preços, se estamos num pico excecionalmente temporário que depois regressa ou se não estamos", disse o ministro das Finanças, Fernando Medina, a jornalistas portugueses no final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, que decorreu em Santiago de Compostela no âmbito da presidência espanhola da UE.

O governante salientou que o executivo português "já deu mostras de capacidade e vontade de agir no sentido da proteção das famílias, quando tal se torna absolutamente necessário fazer".