Oposição acusa PS de obstaculizar regresso dos debates quinzenais com Costa

Os partidos da oposição acusaram esta quarta-feira o PS de obstaculizar o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, após a conferência de líderes ter falhado o consenso para agendar essa discussão na primeira quinzena de outubro.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, indicou que os partidos não chegaram a consenso sobre qualquer data quanto ao regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro.

Em causa, referiu a deputada, está o facto de o novo Regimento da Assembleia da República, aprovado em julho, estipular que, “na quinzena seguinte à discussão de moções de confiança ou de moções de censura”, não pode haver o debate quinzenal com o primeiro-ministro.

“O assunto ficou para ser refletido e será de novo abordado daqui a 15 dias, na próxima conferência de líderes”, referiu Maria da Luz Rosinha.

Em declarações aos jornalistas, o deputado do PSD Hugo Carneiro explicou que teria sido possível realizar o debate com o primeiro-ministro na primeira semana de outubro - apesar de se tratar da quinzena impossibilitada pelo Regimento -, caso os partidos chegassem a consenso, algo a que o PS se opôs invocando “dificuldades de agenda” da parte do Governo.

No entanto, o social-democrata disse que o PS se opôs também à realização do debate com o primeiro-ministro nos plenários de 11, 12 e 13 de outubro argumentando que, nessas datas já se estará no período da discussão do Orçamento do Estado, uma vez que o documento é entregue no parlamento no dia 10.

Hugo Carneiro disse que, para o PSD, “é muito claro” que a discussão orçamental só se iniciará numa data ainda a aprovar pelo parlamentar mas que, indicativamente, será a 26 de outubro, dizendo esperar que o PS não esteja a tentar “fugir ao escrutínio do parlamento”.

“Nós temos pelo menos seis plenários antes do início da discussão do Orçamento do Estado” para agendar o debate quinzenal, reforçou, responsabilizando o Chega por criar esta dificuldade de agendamento.

O líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, considerou “uma bizarria” que o PS tenha a “teoria de que o debate em torno do Orçamento do Estado começa com a apresentação do documento nesta casa”.

“É um favor que o Chega fez ao PS com a marcação daquela moção de censura. (…) Agora temos o PS a tentar mudar os debates quinzenais para dezembro, depois do Orçamento do Estado, com este argumento bizarro”, criticou.

A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, defendeu que tem de haver um debate quinzenal com o primeiro-ministro em outubro, argumentando que “há plenários previstos” para este mês, antes do início da discussão orçamental.

Pedro Filipe Soares, do BE, acusou o PS de estar a criar “dificuldades para realizar algo que é incontestável do ponto de vista do Regimento”, qualificando como absurda a ideia de que é a partir da entrega do documento do Orçamento do Estado que se inicia a discussão orçamental.

A deputada única do PAN, Inês Sousa Real, começou por repudiar a moção de censura do Chega, mas defendeu igualmente que o primeiro-ministro terá de vir ao parlamento antes do início da discussão orçamental.

Já o deputado único do Livre, Rui Tavares, acusou o Chega de ter dado “pretextos e desculpas ao Governo para evitar ter esse debate quinzenal”, considerando que a apresentação de uma moção de censura foi “uma manobra de distração e uma deslealdade ao parlamento”.

Pelo Chega, o deputado Bruno Nunes rejeitou as críticas dos restantes partidos e defendeu que, se não se realizar um debate quinzenal com o primeiro-ministro, tal deve-se “exclusivamente à falta de vontade do Governo”.

“Não há impossibilidade regimental de realização de debates quinzenais”, disse, acusando os restantes partidos de, na conferência de líderes, “aceitarem a retórica do Governo e considerarem que o mal foi a apresentação da moção de censura”.