Governo vai "ponderar" propostas sobre as rendas e promete "decisão equilibrada"

A Ministra da Habitação disse esta sexta-feira que o Governo vai "ponderar" e "avaliar" as propostas apresentadas pelas várias entidades sobre a atualização das rendas para 2024, tendo prometido uma "decisão equilibrada" assente em "duas premissas fundamentais".

"Temos uma grande preocupação e uma grande prioridade que é garantir que o mercado habitacional se mantém saudável e estável, e que os arrendatários não têm aqui um esforço acrescido quando não conseguem já hoje responsabilizar-se pelo seu arrendamento", afirmou à Lusa Marina Gonçalves, em Alcanena (Santarém), à margem da assinatura de protocolos com os municípios do Médio Tejo para construção de habitação a renda acessível.

Sem confirmar se o Governo vai fixar um limite para a atualização das rendas em 2024, a governante disse, no entanto, que é com "estas premissas" que o governo vai "fazer a avaliação das várias propostas e sugestões que estiveram em cima da mesa" e que resultaram da "auscultação" com as várias entidades representativas do setor.

"Em função disso, nós também teremos este trabalho de avaliarmos e podermos tomar alguma decisão, se a tomarmos, relativamente ao coeficiente de 2024", afirmou, tendo indicado ser o tempo de "ponderar" medidas "equilibradas" que visam senhorios e arrendatários no âmbito da atualização das rendas, seja nas habitacionais, como também nas do comércios e serviços, incluídas na mesma norma do NRAU [Novo Regime do Arrendamento Urbano].

Depois de ter reunido com as associações de inquilinos, proprietários, consumidores e centrais sindicais, Marina Gonçalves disse que "as várias preocupações" apresentadas "muitas vezes parecem contraditórias em si", tendo afirmado "acreditar" que "há sempre um equilíbrio nas posições e, sobretudo, um equilíbrio nas decisões" a tomar.

"Não esperaremos, obviamente, até ao final do ano, mas tendo esta certeza que temos este tempo de ponderação para tomar uma decisão equilibrada", reiterou.