22 set, 2023 - 15:50 • Diogo Camilo
O Governo elogiou esta sexta-feira a aprovação, pela Comissão Europeia, do plano de reprogramação do PRR português, aumentando os fundos de 16,6 mil milhões de euros para 22,2 mil milhões, devido a fenómenos recentes como a inflação e a guerra na Ucrânia.
Em conferência de imprensa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse que os novos valores revelam uma “maior ambição” de Bruxelas para Portugal.
“A Comissão Europeia reconhece a estratégia e coerência do plano apresentado por Portugal e permitem assegurar que estamos no caminho certo para o desenvolvimento sustentável do nosso país”, disse.
Atualmente, o plano encontra-se “em plena execução e movimento”, com cerca de 86% com concursos já lançados e aprovados e uma taxa de pagamento a beneficiários de 16%, para 17% dos marcos e metas cumpridos.
“Era isto que esperávamos que estivesse cumprido no final de 2022 e agora, com a a previsão que a Comissão Europeia fez e que o Ecofin fará, do PRR no próximo mês de outubro, o país estará em condições de fazer o 3.º e 4.º pedido de reembolso do PRR, que estava previsto que acontecesse até ao final de 2023”, indicou.
Do aumento de 16,644 para 22,216 mil milhões de euros no PRR, 2,4 mil milhões de euros serão aplicados em subvenções e 3,2 mil milhões em empréstimos. Deste valor, Bruxelas apenas suportará 19%, com os contribuintes a pagarem o resto: ou seja, por pagar ficam 1,3 mil milhões de euros, que serão financiados pelo Orçamento de Estado.
Questionada sobre qual o montante que caberia ao OE2023, a ministra respondeu que "as verbas que serão financiadas pelo Orçamento do Estado não têm uma distribuição anual já prevista". "Creio que este ano não terão custos nenhuns adicionais porque ainda estamos na fase em que ainda agora a reprogramação foi aprovada", acrescentou a governante.Até agora, o país já recebeu 4,07 mil milhões de euros em subvenções e 1,07 mil milhões em empréstimos.
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