PAN anuncia acordo com PSD/CDS na Madeira e viabiliza maioria absoluta

O partido Pessoas Animais Natureza (PAN) anunciou esta terça-feira que alcançou um "acordo de incidência parlamentar" com a coligação PSD/CDS na Madeira na sequência das eleições regionais de domingo, viabilizando assim a maioria absoluta de que Miguel Albuquerque necessitava para formar Governo.

Numa antecipada conferência de imprensa, na sede regional do PAN no Funchal, a deputada eleita Mónica Freitas começou por esclarecer que não foi alcançada qualquer coligação com o PSD e o CDS Madeira, que juntos recolheram mais de 43% dos votos no passado domingo.

"Sei que muito se tem especulado nos últimos dias, [...] mas não foi feita nenhuma coligação, essa hipótese nunca esteve em cima da mesa", destacou Mónica Freitas.

O que foi alcançado, indicou, foi "um acordo de incidência parlamentar por quatro anos", numa "abertura de portas no sentido de fazer prevalecer a democracia" e que não prevê qualquer cargo governativo para o PAN.

Esse acordo, referiu, incide sobre as causas do partido, abrangendo, por exemplo, apoios à agricultura biológica ou a atualização dos apoios às rendas.

“Não somos parte de uma maioria parlamentar”, sublinhou, para evidenciar que o objetivo do acordo é desenvolver o programa eleitoral da sua candidatura.

"O que pretendemos é poder levar a cabo o nosso programa eleitoral", reforçou a deputada eleita, ressaltando que o PAN está "muito contente e satisfeito" com os resultados eleitorais, que firmaram o retorno ao Parlamento regional madeirense, onde já tinha estado representado entre 2011 e 2015.

Prometendo ser "o tampão da extrema-direita na Madeira", a deputada do PAN também deixou críticas a algumas publicações nas redes sociais que a atacaram enquanto mulher.

De acordo com os resultados oficiais provisórios, a coligação Somos Madeira venceu no domingo as eleições legislativas regionais, com 43,13% dos votos, mas falhou por um deputado a maioria absoluta, para a qual é necessário ter 24 dos 47 lugares do parlamento do arquipélago.

O PS elegeu 11 deputados, o JPP cinco e o Chega quatro, enquanto a CDU (PCP/PEV), o BE, o PAN e a IL elegeram um deputado cada.

No domingo, depois de conhecidos os resultados, o líder do PSD/Madeira e presidente do Governo Regional desde 2015, Miguel Albuquerque, garantiu estar em condições de apresentar um governo de maioria parlamentar, mas sublinhou que o Chega - presente pela primeira vez no hemiciclo na próxima legislatura - estava excluído do acordo.

PAN e IL manifestaram-se então disponíveis para um eventual entendimento com a coligação PSD/CDS-PP.

[atualizado às 15h37]