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Ministério da Defesa

PS chumba audição de Helena Carreiras sobre secretário-geral constituído arguido

27 set, 2023 - 16:15 • Lusa

Requerimento foi chumbado com os votos favoráveis de PSD, Chega e Iniciativa Liberal e contra do PS, na comissão parlamentar de Defesa.

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O PS chumbou esta quarta-feira o requerimento apresentado pelo Chega para a audição da ministra da Defesa Nacional para prestar esclarecimentos sobre o facto de o secretário-geral daquele ministério continuar em funções depois de ter sido constituído arguido.

O requerimento foi chumbado com os votos favoráveis de PSD, Chega e Iniciativa Liberal e contra do PS, na comissão parlamentar de Defesa.

Na discussão da iniciativa do Chega, o deputado Pedro Pessanha considerou importante “perceber as razões para a ministra manter no cargo” o secretário-geral do Ministério da Defesa, João Ribeiro, “depois de ser constituído arguido”.

Pelo PSD, o deputado António Prôa - que recentemente assumiu o cargo de coordenador do partido na comissão de Defesa – mostrou-se favorável ao requerimento “não tanto numa ótica pontual e episódica mas porque o atual momento deste setor importante da Defesa Nacional tem coincidido com uma sucessão de casos que todo eles têm sido pontuais, mas que no conjunto preocupam pela imagem que transmitem”.

O líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Rodrigo Saraiva, considerou que “existe neste momento um infeliz ambiente de desconfiança sobre muitas coisas que se passam no universo da Defesa” e mostrou-se favorável a “todas as oportunidades que são dadas ao Governo de esclarecer, clarificar e também trazer mais transparência”.

A justificar o "chumbo" da iniciativa, o deputado socialista Diogo Leão argumentou que “a ministra não tem feito outra coisa nos últimos meses” e lembrou que Helena Carreiras já esteve “mais do que uma vez” na comissão de Defesa a responder a “questões políticas em torno de processos na área da Defesa e do setor empresarial, que preocupam todos”.

O socialista sublinhou que os processos estão a ser investigados “nas instituições corretas, pelas instâncias judiciais”.

Sobre a manutenção de funções de João Ribeiro no Ministério da Defesa, o Diogo Leão salientou que o Ministério Público “não pediu a suspensão preventiva de funções”.

“Acho que é preciso ter confiança nas instituições e o Grupo Parlamentar do PS não acha que estes dados agora trazidos pelo Chega a esta comissão, com base em fontes da comunicação social, sejam relevantes para aprovarmos uma audição” à ministra da Defesa sobre a matéria em causa, disse.

A notícia de que o secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, João Ribeiro, continua a exercer funções depois de ter sido constituído arguido no início de agosto para ser investigado num processo autónomo ao “Tempestade Perfeita” foi avançada pelo Expresso, que escreveu que João Ribeiro é suspeito dos crimes de abuso de poder e de falsidade informática.

Em agosto, o Ministério Público acusou 73 arguidos no processo relacionado com adjudicações de obras pela Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), entre os quais o ex-diretor Alberto Coelho, por corrupção passiva, branqueamento, peculato e falsificação de documento.

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