Debate quinzenal com o primeiro-ministro a 18 de outubro

O primeiro debate quinzenal foi adiado por causa da discussão da moção de censura do Chega e a conferência de líderes agendou para o próximo dia 18 de outubro o debate quinzenal com o primeiro-ministro.

Na última reunião, o Partido Socialista e os restantes partidos não chegaram a consenso sobre a data de regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, mas esta manhã houve consenso para António Costa vir ao Parlamento para o debate quinzenal duas semanas antes da discussão do Orçamento de Estado (OE) na generalidade.

De acordo com a deputada socialista Palmira Maciel, que hoje transmitiu aos jornalistas as informações sobre a reunião da conferência de líderes, no mesmo dia haverá o debate preparatório do Conselho Europeu.

O Orçamento para 2024 entra na Assembleia da República na próxima semana, dia 10 de outubro, e ficaram já marcadas duas audições no âmbito do OE: o ministro das Finanças, Fernando Medina, no dia 26 e no dia seguinte, 27 de outubro, é a vez da ministra do Trabalho Ana Mendes Godinho.

A discussão do Orçamento de Estado na generalidade está marcada para dia 30 e 31 de outubro.

O documento volta a discussão na especialidade entre 23 e 29 de novembro.

A votação final global do Orçamento de Estado para 2024 está agendada para dia 29 de novembro.

As conclusões da reunião foram transmitidas pela deputada do PS Palmira Maciel que confirmou outras datas já indicadas na última conferência de líderes: entrega da proposta do Governo de Orçamento no próximo dia 10 de outubro e discussão na generalidade nos dias 30 e 31 do mesmo mês.