OE2024. PCP diz que sinais do Governo não indicam "nada de bom"

O secretário-geral do PCP considerou esta quarta-feira que os sinais do Governo "não indicam nada de bom" para o Orçamento do Estado e antecipou que o partido vai apresentar propostas para a habitação, saúde, educação e salários e pensões.

Em declarações aos jornalistas à chegada à feira de Vila Franca de Xira, Paulo Raimundo referiu que o PCP ainda não decidiu o seu sentido de voto relativamente à proposta de Orçamento do Estado para 2024 do Governo porque ainda não conhece o documento.

"Nós votaremos em função daquilo que o Orçamento do Estado apresentar, mas os sinais que temos são exatamente no sentido negativo, desde logo no problema da saúde [e das] propostas iniciais do Governo para aumentos salariais sobre as carreiras. São dois sinais fundamentais que não indicam nada de bom do que vem do Orçamento", considerou.

Paulo Raimundo ressalvou, contudo, que "não vale a pena decidir um sentido de voto agora, sem conhecer o documento", mas reforçou que, se os sinais forem no sentido que espera, "não há como" o PCP acompanhar a proposta governativa.

"Aquilo que eu gostava era que o documento do Orçamento do Estado fosse no sentido oposto a isto. Aquilo que eu acho que vai acontecer é este Orçamento do Estado sublinhar exatamente esses caminhos errados", referiu.

O secretário-geral do PCP avisou que, caso se mantenha o atual caminho de políticas, isso irá traduzir-se "num acentuar maior da injustiça, da desigualdade e do apertar cada vez mais para baixo das condições de vida das pessoas, em confronto com a acumulação nunca vista de lucros dos grupos económicos".

Questionado se o PCP tem abertura para negociar com o Governo - que irá receber os partidos esta sexta-feira no parlamento para apresentar as linhas gerais da proposta orçamental -, o líder comunista respondeu que o seu partido não desperdiça "nenhuma oportunidade para fazer propostas e melhorar a vida das pessoas e dos trabalhadores".

"Nós faremos as nossas propostas. Podemos dizer que aquilo que temos assistido, em particular nesta realidade de maioria absoluta, não tem sido uma grande abertura do PS para a construção de propostas, mas não vamos abdicar das nossas propostas", disse.

Interrogado sobre as prioridades do PCP neste processo orçamental, Raimundo indicou que "não há grande novidade" nessa matéria, referindo que o partido vai insistir nas várias propostas que tem apresentado, desde logo na saúde, com a fixação de médicos e a valorização das carreiras.

O PCP vai também voltar a sugerir o aumento dos salários - em particular do salário mínimo nacional -, mas também das reformas e pensões, com um aumento de 7,5% para todos os reformados, com um mínimo de 70 euros.

Paulo Raimundo salientou ainda que o PCP vai insistir nas propostas que já apresentou sobre habitação - "que têm sido sucessivamente chumbadas, mas são mais atuais como nunca" -, assim como da "reforma e justiça fiscal", considerando que este será o momento da "prova dos nove" sobre essa matéria.

"Vamos ver agora se a conversa não vai ser mais um balão de encher por parte do Governo, mas também do PSD, Chega e IL", disse.

Questionado sobre os números hoje divulgados pelo Banco de Portugal, que reviu em baixa o crescimento do PIB este ano para 2,1% e em alta a inflação, Paulo Raimundo considerou que, "quando as coisas estão bem do ponto de vista económico", se considera que é preciso "continuarem melhor ainda", não se aumentando salários e pensões para "deixar a economia crescer".

"Quando a economia não cresce tanto, aí está novamente uma razão para apertar nos salários e pensões. As pessoas não gerem a sua vida, as suas despesas, a sua habitação, com previsões, gerem é com salários e pensões, e é isso que é preciso atacar e aumentar de forma decisiva", referiu.