Bloco vota contra OE 2024. "Sucessão de truques para enganar as pessoas”

A coordenadora do BE anunciou esta quarta-feira o voto contra no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), acusando o Governo de “truques”, de não garantir uma recuperação do poder de compra e de abandonar o SNS e a escola pública.

“É porque não garante uma recuperação do poder de compra, é porque abandona o Serviço Nacional de Saúde, é porque abandona a escola pública e todos os serviços públicos e é porque não resolve a maior crise que enfrentamos, que é a crise da habitação, que o Bloco de Esquerda votará contra o Orçamento do Estado para 2024, que não apresenta soluções que achamos que são importantes e que respondam aos principais problemas que hoje enfrentamos”, disse Mariana Mortágua, numa conferência de imprensa na sede do BE, em Lisboa, sobre o OE2024 apresentado na terça-feira pelo Governo.

A acusação que os bloquistas têm feito ao Governo ao longo destes últimos orçamentos, segundo Mariana Mortágua, é a de que o executivo socialista “se entretém numa sucessão de truques para enganar as pessoas”, mas assim que “as contas são feitas” toda a gente “entende que as pessoas continuam a empobrecer”.

A primeira nota da líder do BE foi para defender que já "não é possível argumentar" que a folga orçamental não existe. Segundo Mariana Mortágua, em dois anos o executivo "acumulou uma folga orçamental de quase de oito mil milhões de euros".

"Quando esta evidência se tornou por demais escandalosa, o Governo encontrou um outro truque: chama-se fundo para futuro", criticou, considerando que o dinheiro que poderia ser usado na saúde e na educação está a ser "posto numa caixinha que não garante nenhum futuro para Portugal".

Na análise da bloquista, "este orçamento não contempla a resolução dos problemas da saúde", criticando que numa resposta aos jornalistas Fernando Medina tenha dito "que não seria adequado que um excedente orçamental seja usado para investir em médicos e em professores".

Já sobre a política de rendimentos, Mortágua avisou que "os aumentos propostos não compensam a perda de poder de compra acumulada".

"Quando não existe recuperação do poder de compra, o que existe é empobrecimento", disse.

Quanto ao regime dos residentes não habituais, a coordenadora do BE apontou uma "total inflexão face às declarações do Governo", mas da qual já estava à espera.

"Qualquer pessoa que tenha acompanhado a atuação do Governo ao longo dos últimos anos sabe que o Governo não dá ponto sem nó, ou seja, não existe até agora nenhuma promessa que tenha sido garantida e que tenha sido levada à letra", lamentou.

Comparando com aquilo que o executivo fez em relação aos vistos gold, Mariana Mortágua afirmou o que está previsto com o OE2024 "é que as pessoas que queiram aceder ao regime do residente não habitual façam-no rápido porque podem fazê-lo até ao final do ano".

O Governo apresentou na terça-feira o Orçamento do Estado de 2024 (OE2024) que revê em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa de 2,0% para 1,5% no próximo ano.

Já quanto à inflação, o executivo está ligeiramente mais pessimista, prevendo que a taxa caia de 8,1% em 2022 para 5,3% em 2023 e 3,3% em 2024.

A proposta de lei prevê, igualmente, o melhor saldo orçamental em democracia, apontando-se 0,8% do PIB em 2023 e 0,2% em 2024.

A proposta do OE2024 será discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.

[atualizado às 13h54]