Bloco propõe aumento de 15% para todos os profissionais do SNS e suplemento de risco

O Bloco de Esquerda (BE) anunciou esta segunda-feira cinco propostas orçamentais para evitar “o princípio do fim do SNS”, entre as quais um aumento de 15% de todos os salários dos profissionais, um suplemento de risco e penosidade e um regime de exclusividade.

“A questão é muito simples: ou o Governo encontra uma solução para os profissionais de saúde ou não conseguirá manter uma parte do SNS com as portas abertas. É este o momento em que vivemos”, avisou a líder do BE, Mariana Mortágua, numa conferência de imprensa, em Lisboa.

Segundo a coordenadora bloquista, trata-se do “princípio do fim do SNS e o único responsável é o Governo do PS”.

Mortágua anunciou cinco medidas para “começar a resolver a crise” na saúde, que vai apresentar como propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) em sede de discussão na especialidade.

Entre as propostas está um regime de exclusividade de acesso voluntário e um “aumento de 15% de todos os salários dos profissionais do SNS a partir do primeiro dia de 2024, incluindo os médicos internos”, sendo este um "aumento transversal" que, segundo o BE, permite recuperar "poder de compra que foi perdido durante os anos de inflação", ao mesmo tempo que atrai e retém profissionais no SNS.

Concretamente sobre o regime de exclusividade, a líder do BE referiu que a proposta do Governo não é exclusividade, mas sim "um suplemento, uma majoração salarial para quem aceitar trabalhar ainda mais horas extraordinárias".

"Nós queremos um regime de exclusividade de acesso voluntário para todos os profissionais de saúde, com aumento salarial de 40%, uma majoração de 50% nos pontos que permitem uma progressão na carreira, dois dias de férias a mais por cada cinco anos de exclusividade”, detalhou.

A proposta deste regime de exclusividade, continuou Mortágua, é que “seja aplicável a todos os profissionais, não só do SNS, mas a todos os profissionais que queiram voltar ao SNS”, tendo como objetivo “atrair mais pessoas para resolver o problema de falta de médicos e demasiadas horas extraordinárias no SNS".

O BE defende que se deve “aplicar aos profissionais do SNS um suplemento de risco e penosidade, que seja reforçado para os profissionais que trabalham nas urgências e em contextos de especial penosidade”, devendo este ser negociado com os sindicatos “num prazo de três meses”.

Os bloquistas querem também “total autonomia financeira, gestionária e administrativa para os agrupamentos dos centros de saúde” e também que “todas as unidades do SNS possam contratar, sem termo, profissionais necessários à realização das suas atividades sem autorização do Governo”.

"Este não é um apelo do Bloco de Esquerda, este é um apelo da sociedade portuguesa. Ou se tomam as decisões que é preciso tomar, de forma determinada, para salvar o SNS, ou então não teremos SNS daqui a alguns anos para poder responder pela população portuguesa", alertou.

Mariana Mortágua começou a conferência de imprensa por reiterar as críticas ao OE2024, no qual o partido vai votar contra, antecipando que este orçamento "não vai resolver o problema da crise do Serviço Nacional de Saúde".

A coordenadora do BE apontou às palavras do ministro das Finanças, Fernando Medina, em entrevista ao Expresso quando disse que "é um erro gastar o excedente com a reivindicação do momento”, acusando-o de não querer "resolver os problemas de hoje".

Para a líder do BE, a atuação do Governo do PS em relação à saúde "passou muito para lá da incompetência".