OE 2024. PSD propõe eliminação do aumento do IUC

O PSD vai propor a eliminação do aumento do IUC durante a discussão, em sede de especialidade do Orçamento do Estado para 2024.

A revelação é feita à Renascença pelo deputado Hugo Carneiro, que considera esta proposta do governo “uma medida altamente injusta para a classe média”.

“De uma forma invisível, porque é um imposto indireto, o governo tenta cobrar mais dinheiro. O PSD vai acabar com isto no Orçamento do Estado, quer dizer vai propor essa eliminação e vamos ver se o governo recua. É difícil com a maioria absoluta, mas o PSD não deixará de ir à luta e propor a eliminação desta medida altamente injusta para a classe média”, diz o deputado.

A proposta de alteração ainda está a ser desenhada nesta fase inicial do orçamento, mas fica já a certeza de que o PSD vai propor a eliminação do aumento do IUC que no próximo ano será de 25 euros, mas que nos anos seguintes pode alcançar os 400 por cento em muitos casos.

“O governo propõe um travão até 25 euros no próximo ano, mas o problema é que esse travão vai sendo eliminado ao longo do tempo e daqui a uns anos o aumento pode chegar aos 400 por cento” diz Hugo Carneiro que acrescenta que esta medida vai atingir 3 milhões de veículos.

O PSD acusa o governo de estar a aumentar a carga fiscal através dos impostos indiretos. Hugo Carneiro fez as contas e adianta que a redução do IRS prevista para 2024 vai chegar aos mil e 700 milhões de euros, mas os impostos indiretos “vão aumentar mil e 600 milhões de euros”.

O deputado social-democrata acrescenta ainda outra crítica à proposta do governo relacionada com a redução do preços das portagens e garante que o aumento do IUC é muito superior à redução do preços em algumas ex SCUT.

“O governo diz que o aumento do IUC visava compensar a redução ou eliminação certas portagens no país, só que o que se constata é que o aumento do IUC será muito superior à redução do preço de algumas portagens” conclui Hugo Carneiro.

No próximo ano, quem tiver um carro ou um motociclo com matrícula anterior a 2007 vai pagar mais Imposto Único de circulação, num limite máximo de 25 euros, mas este valor vai aumentado progressivamente até que a taxa de IUC represente a totalidade da tributação relativa ao CO2 emitido por estes veículos.

No relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado, o governo explica que os veículos com matrícula posterior a 2007 são tributados com base na cilindrada e nas emissões de CO2, mas os anteriores (categoria A e E) são apenas tributados com base na cilindrada.

O governo diz que esta medida abrange três milhões de carros e 500 mil motociclos.

Esta medida conjuga-se com a criação de um incentivo ao abate de veículos antigos, que visa promover a renovação do parque automóvel e a descarbonização do transporte de passageiros.