20 out, 2023 - 19:30 • Pedro Mesquita com Redação
A deputada socialista Alexandra Leitão considera "simbolicamente grave" que exista a ideia que o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) para carros anteriores a julho de 2007 afete as pessoas mais carenciadas.
À Renascença, a antiga ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública realça que "ninguém teum carro mais antigo porque quer" e teme que se esteja a criar a ideia que "são essas pessoas que acabam por ter uma oneração patrominial".
"A confirmar-se que é assim, acho que deve haver lugar a alguma correção", aponta.
"Pelo menos mitigar, seja eventualmente nos montantes, seja eventualmente na evolução para os anos subsequentes", complementa.
Do ponto de vista ambiental, Alexandra Leitão considera que a medida "se justifica", contudo não deixa de sugerir, como alternativa, que "se calhar duas ou três medidas mais robustas, dirigidas às empresas mais poluidoras, teriam efeito superior ao que estes carros significam".
E a deputada também neste aspeto reitera que se deve pensar se "na ponderação de interesses entre a questão ambiental e outros, não haveria outras medidas que eventualmente pudessem ter menos esta carga simbólica, que está a ter, de onerar as pessoas mais carenciadas".
Por outro lado, a "medida viola o princípio da jus(...)