20 out, 2023 - 12:58 • Lusa
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, disse esta sexta-feira que caso o Chega o considerasse presidente dos seus deputados, seria “uma nódoa” no seu currículo, depois de os representantes do partido voltarem a utilizar a fórmula “presidente de algumas bancadas”.
Durante um debate em plenário, a deputada do Chega Rita Matias pediu para fazer uma interpelação à mesa sobre a condução dos trabalhos, tendo Augusto Santos Silva frisado que só a poderia fazer caso utilizasse a fórmula “senhor presidente” ou “senhor presidente da Assembleia da República”, e não “senhor presidente de algumas bancadas”, como o Grupo Parlamentar do Chega tem feito recentemente.
“Nestes termos, não vou fazer a minha intervenção porque não admito ser censurada”, respondeu Rita Matias.
A situação gerou tensão no hemiciclo, com o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, a acusar Santos Silva de “não despir a camisola do PS” e de ter desrespeitado Rita Matias, reiterando que o seu partido não o considera seu presidente.
Na resposta, Santos Silva disse que foi eleito com o voto de 156 deputados e é “presidente de todas e todos os deputados, incluindo os deputados do Chega” e, perante todos, cumpre as suas obrigações.
No entanto, no que se refere à expressão “presidente de algumas bancadas”, Santos Silva pediu aos deputados do Chega para “não se acanharem”, salientando que o partido tem cartazes no país, e alguns no parlamento, que sugerem “a eliminação física dos seus adversários políticos” e André Ventura referiu-se, num artigo, à República como um “bordel de patifaria”.
“Imagine o que era essa bancada considerar-me a mim seu presidente. Que nódoa seria no meu currículo”, disse.
Este momento de tensão gerou-se depois de a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, ter considerado que o presidente da Assembleia da República deveria ter interrompido uma intervenção de Rita Matias durante um debate sobre duas propostas de lei do Governo na área do desporto, defendendo que o conteúdo do discurso da deputada não se enquadrava no tema do debate, e continha mensagens xenófobas e homofóbicas.
Nessa intervenção, Rita Matias tinha começado por abordar a fuga de cidadãos de países comunistas para o Ocidente na segunda metade do século XXI, argumentando que, perante o “fracasso” do modelo comunista, os “académicos marxistas” tentavam agora “derrotar o Ocidente” através da cultura.
Depois, tinha abordado a participação de atletas internacionais transgénero em competições, alegando que adulterava os resultados desportivos e “humilhava e prejudicava as mulheres”, acusando depois o Governo de estar a abrir a “porta ao assédio e violação” nas escolas através de balneários mistos.
Respondendo a Inês Sousa Real, Augusto Santos Silva disse que não tinha utilizado a sua prerrogativa de interromper a intervenção de Rita Matias por confessar “humildemente a sua incapacidade de seguir o raciocínio expresso”.
“O que foi dito excede em tanto a minha incapacidade intelectual, afetiva, emocional, de acompanhar um argumento qualquer que ele seja, que eu me limitei a esperar que o relógio passasse e o orador em questão finalmente se calasse”, disse.
Já no encerramento do debate, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, considerou que a intervenção de Rita Matias foi “incapaz de citar casos ocorridos em Portugal” e, citando casos internacionais, construiu uma “fabulação sobre o desporto português, lançando anátemas que o setor rejeita”.