23 out, 2023 - 14:04 • Lusa
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, afirmou esta segunda-feira que o partido vai votar contra o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC), alegando que as "motivações verdes não podem servir para castigar quem tem menos dinheiro”.
“O único resultado deste tipo de políticas é virar uma parte da população contra a transição climática sem nenhum benefício óbvio”, referiu Mariana Mortágua em Braga.
Para a líder bloquista, o facto de o valor do aumento ser no máximo de 25 euros por ano “não torna a medida correta”.
“A medida é incorreta e nós votaremos contra esta medida porque ela é injusta, porque nós não podemos penalizar quem não tem um carro novo porque não tem dinheiro para comprar um carro novo. Parece me muito lógico que a medida que é injusta”, frisou.
Em causa está uma medida prevista na proposta do Governo Orçamento do Estado para 2024 que altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede atualmente), passando a ser considerada a componente ambiental.
A subida não pode ultrapassar anualmente os 25 euros.
Para Mariana Mortágua, está é “uma forma fácil de angariar receita fiscal, mas que não é justa”, usando o ambiente “como desculpa para criar mais impostos que depois penalizam os mais pobres”.
“Não pode ser o caminho, porque isso coloca uma parte da população contra a necessidade de transição climática”, reiterou.
A coordenadora do Bloco defendeu que o caminho deve ser a aposta em transportes públicos, “para que as pessoas, nomeadamente do interior, que não tem nenhuma alternativa, passem a poder ter um comboio ou um autocarro que lhes permita substituir o automóvel”.
“Se queremos falar sobre alterações climáticas, vamos falar sobre os `resorts´ que estão a ser construídos em Grândola. Investimentos de milhares de milhões de euros e de grupos económicos poderosos. Acho que estaríamos a fazer um melhor serviço ao clima”, rematou.