23 out, 2023 - 14:06 • Lusa
Um grupo de conselheiros nacionais do PSD pediu esta segunda-feira à direção do partido para propor, no próximo congresso, que o líder social-democrata passe a ser escolhido através do modelo de eleições primárias, abertas a militantes e cidadãos.
A proposta, apresentada por um grupo de conselheiros nacionais afetos à lista C, liderada por André Pardal, foi enviada à Comissão Política Nacional (CPN) para que a assuma como sua e a apresente no congresso extraordinário do PSD de 25 de novembro, em Almada, que terá na ordem de trabalhos a alteração dos estatutos do partido e a análise da situação política.
“Propõe-se que a eleição do presidente do PSD decorra através de eleições primárias, abertas a cidadãos e militantes, decorrendo a votação em simultâneo com a realização do Congresso”, lê-se num comunicado deste grupo de conselheiros.
Em declarações à agência Lusa, André Pardal explicou que este grupo não procurou as assinaturas necessárias para que a proposta seja admitida em congresso por considerar que “não faz sentido” apresentar uma “proposta global de alteração estatutária” quando a prioridade incide “única e exclusivamente” sobre as eleições primárias.
“A nossa proposta é mais como um repto à CPN, à comissão de revisão estatutária que foi constituída, para que apresente essa proposta”, referiu.
André Pardal considerou que as propostas de revisão estatutária apresentadas até ao momento pela CPN - que incluem inscrever quotas de género nas listas internas e um regulamento ético na escolha de candidatos - são “pífias e insignificantes”.
“Não é para isso que se faz, a seis ou oito meses de um ato eleitoral, um congresso nacional quando os estatutos do partido já há 20 anos que não são revistos. Por isso é que esta nossa proposta é um repto à direção nacional do partido para que tenha a coragem de a apresentar”, sublinhou, acrescentando que o objetivo “é sensibilizar e pressionar a CPN”.
No que se refere à proposta, o conselheiro nacional e ex-deputado defendeu que escolher o líder social-democrata através de eleições primárias é a “única maneira de aproximar o PSD dos portugueses”, salientando que também “agitaria e voltaria a dignificar o Congresso”.
André Pardal referiu que o líder do PSD é “normalmente candidato a primeiro-ministro”, defendendo, por isso, que o “universo eleitoral da sua eleição tem de ser profundamente alargado para haver uma associação entre a escolha maioritária dos portugueses - principalmente os que se reveem e votam habitualmente no PSD - e os militantes”.
“Traria uma clareza em que a maioria dos simpatizantes e militantes do PSD poderiam estar em uníssono a apoiar o mesmo candidato. Essa é que é a questão”, disse.
Desde 2006, o líder do PSD é eleito através do modelo de eleições diretas, que decorrem antes da realização do Congresso do partido. A reunião magna que se segue serve para eleger os órgãos nacionais, exceto o presidente da Comissão Política Nacional, e para discutir moções temáticas.
A eleição do líder do partido através de eleições primárias já tinha sido proposta pela JSD no Congresso do partido de maio de 2022, e também em fevereiro de 2020, numa moção subscrita por militantes sociais-democratas como Miguel Poiares Maduro, António Leitão Amaro ou Duarte Marques.
O Congresso extraordinário do PSD vai realizar-se a 25 de novembro, no Complexo Municipal dos Desportos da Cidade de Almada (distrito de Setúbal), e terá na ordem de trabalhos a alteração dos estatutos do partido e a análise da situação política.
Segundo o regulamento, as propostas de alteração estatutária “só serão admitidas quando subscritas por 100 membros do Congresso, pelo Conselho Nacional, pela Comissão Política Nacional, por dez Comissões Políticas Distritais ou por 1.500 militantes do partido”.