Governo quer aumentar remunerações médias mensais base dos militares em 20%

A ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, afirmou, esta quarta-feira, que o Governo quer aumentar em 20% as remunerações médias mensais base dos militares até 2026, objetivo definido para toda a administração pública.

Em declarações aos jornalistas à margem da sessão solene de abertura do ano académico 2023/24 do Instituto Universitário Militar (IUM), em Lisboa, Helena Carreiras salientou que "a Direção-geral da Administração e Emprego Público, em abril, publicou dados que mostram que os militares são uma das categorias cuja remuneração média mensal mais subiu, mais de 9%, em relação à Administração Pública, que subiu 5%".

"É um esforço que o Governo está a fazer para aumentar em 20% as remunerações médias mensais base para a Administração Pública até 2026, vai acontecer também no caso das Forças Armadas", afirmou a governante.

Sobre uma das alterações incluídas nas novas Tabelas Gerais de Aptidão e de Capacidade, que definem que a altura mínima para o ingresso geral nas Forças Armadas desce para os 1,54 metros para homens e mulheres, Helena Carreiras respondeu que "só por desconhecimento" é que esta medida pode ser criticada.

"Só por desconhecimento é que se pode criticar este tipo de medida porque a diversidade de ocupações, de especialidades, de funções militares, têm variadíssimos graus de exigência. Não faz muito sentido excluirmos pessoas que têm capacidades para várias áreas e várias especialidades apenas porque são muito baixos ou muito altos", considerou.

Para a ministra, as novas Tabelas Gerais de Aptidão e de Capacidade - que também estabelecem que várias doenças crónicas deixam de ser causa de exclusão automática de candidatos - são necessárias e ajudam a "ampliar a base de recrutamento".

"Não é a única medida, não é a medida decisiva mas é uma medida que contribui para o mesmo objetivo. Não há uma varinha de condão, não há uma medida mágica, há um conjunto articulado, variado, de medidas tomadas num trabalho muito cooperativo entre a tutela, governo e as Forças Armadas para enfrentarmos este desafio que nos transcende, na medida em que é um desfio do mercado de trabalho cada vez mais concorrencial e onde as qualificações dos nossos militares são muito requeridas, porque eles de facto são muito bem formados nas Forças Armadas", sustentou.

Questionada sobre o facto de um dos novos requisitos para o ingresso nas Forças Armadas ser a obrigatoriedade de cumprimento do Plano Nacional de Vacinação -- que na generalidade, não é obrigatório -- Helena Carreiras respondeu apenas, várias vezes, que "tem que seguir-se nas Forças Armadas aquilo que se segue no país".

Na sua intervenção na sessão solene de abertura do ano académico do Instituto Universitário Militar (IUM), que também contou com a presença do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Nunes da Fonseca, a governante salientou que "o trabalho desta instituição representa um contributo importante para preparar as Forças Armadas e a Guarda Nacional Republicana para missões cada vez mais exigentes, em contextos crescentemente voláteis e complexos".

"Esta crescente volatilidade e complexidade a que temos vindo a assistir tornou-nos plenamente conscientes da importância de sermos produtores de segurança", afirmou.

Carreiras disse ainda que vai ser feita uma revisão do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar, "no sentido de ampliar o conjunto de benefícios".

O comandante do IUM, tenente-general Martins Pereira, adiantou que no ano letivo de 2022/23 foram formados "cerca de 540 auditores, dos quais 89 civis e 85 do género feminino".

O Instituto Universitário Militar (IUM) é uma instituição de ensino superior universitário militar que desenvolve atividades de ensino, investigação, apoio à comunidade, cooperação e intercâmbio, com o objetivo de formar os oficiais e sargentos dos quadros permanentes das Forças Armadas e da GNR.