Marcelo alerta para "sinais preocupantes" na estabilidade política portuguesa

O Presidente da República alertou esta quarta-feira que a fragmentação no campo da direita pode estender-se a todo o sistema partidário no próximo ciclo político, considerando que há "sinais preocupantes" e que este "é um problema real".

"A França é um exemplo. Começa num dos hemisférios, destrói o que existia desse hemisfério, passa a haver uma realidade diferente, e depois atinge o outro hemisfério. Isso não aconteceu em Portugal, mas é bom que não aconteça", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O chefe de Estado fez este alerta a meio de um discurso no Congresso Nacional dos Economistas: "É bom que não aconteça. É bom que no termo deste ciclo que estamos a viver, e é um ciclo presidencial e parlamentar que termina praticamente ao mesmo tempo, não se inicie um ciclo marcado pela fragmentação nos dois hemisférios político-partidários".

"É um problema real, que existe, não vale a pena negá-lo. Só tem solução se realmente o sistema partidário souber enfrentar, nomeadamente aqueles que têm a obrigação de liderar os respetivos hemisférios, lidar com as novas realidades, que surgiram, que emergiram", considerou.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que "não seria bom, em termos de planeamento estratégico, nomeadamente económico, que a um ciclo de tendencial estabilidade, apesar das várias crises externas sofridas, se sucedesse um ciclo composto por miniciclos governativos com fragmentações partidárias e imprevisibilidade no funcionamento do sistema político".

No seu entender, tem havido "estabilidade no sistema político, no geral, no geral, quer no sistema político-partidário, quer estabilidade na coabitação, que já vai em oito anos e o normal é que dure dez anos", mas "há sinais preocupantes".

"Fica expressa a minha preocupação, que já é antiga, vem de 2018, mas que é cada vez mais evidente. E há pouco tempo, porque estamos a dois anos do fim deste ciclo - mais coisa, menos coisa, uma vez que a parte final do ciclo é um enorme ciclo eleitoral marcado naturalmente por todas as incidências desse ciclo eleitoral", concluiu.

Antes, o Presidente da República lembrou que já há algum tempo vem alertando para a importância das alternativas em democracia. "Esbocei o primeiro sinal preocupante em 2018".

"Só há democracia se houver alternativas", reiterou, sustentando que quando partes do sistema "sistematicamente entram em fragmentação e em deterioração", então "todo o sistema é atingido, mais tarde ou mais cedo".

Neste discurso no Congresso Nacional dos Economistas, depois de ouvir o ministro das Finanças, Fernando Medina, o chefe de Estado voltou a elogiar a proposta de Orçamento do Estado para 2024, que qualificou como "um exercício subtil, lúcido, limitado, condicionado, num período dos mais complicados das últimas décadas, mas salvaguardando dentro do possível o presente e pensando dentro do viável o futuro".

No seu entender, nesta matéria quem está "num dos partidos moderados do hemisfério que não está no poder" confronta-se com "o apelo de propor alternativas muito diferentes, e depois sentir que a conjuntura, as circunstâncias do momento não permitiriam muito diverso daquilo que está a acontecer".

"Fica expressa a minha preocupação, que já é antiga, vem de 2018, mas que é cada vez mais evidente. E há pouco tempo, porque estamos a dois anos do fim deste ciclo – mais coisa, menos coisa, uma vez que a parte final do ciclo é um enorme ciclo eleitoral marcado naturalmente por todas as incidências desse ciclo eleitoral", concluiu.

Antes, o Presidente da República lembrou que já há algum tempo vem alertando para a importância das alternativas em democracia: "Esbocei o primeiro sinal preocupante em 2018".

"Só há democracia se houver alternativas", reiterou, sustentando que quando partes do sistema "sistematicamente entram em fragmentação e em deterioração", então "todo o sistema é atingido, mais tarde ou mais cedo".

Neste discurso no Congresso Nacional dos Economistas, depois de ouvir o ministro das Finanças, Fernando Medina, o chefe de Estado voltou a elogiar a proposta de Orçamento do Estado para 2024, que qualificou como "um exercício subtil, lúcido, limitado, condicionado, num período dos mais complicados das últimas décadas, mas salvaguardando dentro do possível o presente e pensando dentro do viável o futuro".

Na sua opinião, nesta matéria quem está "num dos partidos moderados do hemisfério que não está no poder" confronta-se com "o apelo de propor alternativas muito diferentes, e depois sentir que a conjuntura, as circunstâncias do momento não permitiriam muito diverso daquilo que está a acontecer".

No plano interno, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a defender "acordos de regime naquilo que é óbvio", em "decisões que são estruturantes" como o novo aeroporto.

"São estruturantes, já esperaram 50 anos. Conviria que não ficassem a esperar pelo ciclo seguinte, para depois entrarem em vários miniciclos de flutuação de decisão", observou.

No quadro da União Europeia, identificou uma "perda de força dos moderados" e uma "muito, muito preocupante" emergência de movimentos inorgânicos e partidos antissistema que provocou "uma recomposição dos sistemas políticos, que está em curso, não se sabendo para onde".

Em termos globais, o chefe de Estado descreveu o momento atual como "mais imprevisível do que nunca" e atribuiu à anterior administração norte-americana de Donald Trump um contributo para a instabilidade: "Começa a matar o multilateralismo, que depois se traduz nas guerras que estamos a viver, são um efeito diferido".

Ainda sobre Trump, questionou que se normalize o assalto ao Capitólio de 06 de janeiro de 2021, com "aquele que tinha sido incumbente derrotado, se não a apelar, a ter apoiantes seus a apelarem à violação mais flagrante do funcionamento democrático de um sistema mais antigo do mundo", e que "seja candidato na eleição seguinte".

Para Marcelo Rebelo de Sousa, "o mais impressionante é a incapacidade de o sistema democrático se renovar", com candidaturas que representam "não o futuro, mas o passado do passado".

Numa alusão ao ataque de 07 de outubro do Hamas em Israel, interrogou-se como foi possível "grandes potências" como os Estados Unidos da América e países "com um potencial de autodefesa e de afirmação enorme" não terem previsto o que aconteceu, "falharem completamente naquilo que aparentemente exige um esforço continuado de médio prazo para montar".

"Esta imprevisibilidade é muito, muito impressionante", afirmou.