Travar privatização da TAP é “única forma de proteger o interesse estratégico”

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, defendeu este sábado que travar a privatização da TAP é a “única forma de proteger o interesse estratégico” do país, apoiando o veto do Presidente da República ao decreto do Governo para a alienação de capital da empresa.

“Nós não podemos concordar mais com as razões apontadas pelo Presidente da República”, afirmou, para logo acrescentar: “De facto, não há nenhuma garantia de que seja possível manter o interesse estratégico com a privatização da TAP, não há nenhuma garantia sobre o perímetro da privatização, os ativos que são vendidos ou que não são vendidos, e não há nenhuma garantia sobre a transparência do processo de privatização.”

Falando à margem de uma iniciativa do Bloco de Esquerda na praia Formosa, no Funchal, Mariana Mortágua sublinhou que a “única forma de evitar estes riscos é não privatizar” a companhia, considerando que “de todas as empresas que foram privatizadas, nenhuma foi uma boa privatização”.

A líder bloquista disse, por outro lado, que não fazer sentido privatizar uma empresa que “foi salva com dinheiro público” e que agora “está a dar lucro”, alertando também para o facto de o Governo não ter capacidade de manter o “interesse estratégico” da TAP, pois pretende privatizar a maioria do capital.

“A única forma de proteger o interesse estratégico é travar esta privatização”, afirmou, para logo reforçar: “E quem tiver dúvidas sobre isto, vá ver o que aconteceu à PT, vá ver o que aconteceu aos CTT, vá ver o que aconteceu à CIMPOR, vá ver o que aconteceu à ANA que gere os aeroportos em Portugal, para podermos conversar sobre o que foram as privatizações neste país, quem ganhou com elas e o que o país perdeu em recursos públicos, mas também em controlo estratégico.”

Na sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o decreto do Governo que enquadra as condições para a reprivatização da TAP e pediu ao executivo que clarifique "a capacidade de acompanhamento e intervenção do Estado numa empresa estratégica como a TAP; a questão da alienação ou aquisição de ativos ainda antes da privatização; a transparência de toda a operação”.

Numa curta nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro, António Costa, pouco depois do veto do Presidente da República, refere-se que “o primeiro-ministro regista as preocupações de Sua Excelência o Presidente da República que serão devidamente ponderadas”.