31 out, 2023 - 12:48 • Susana Madureira Martins , Tomás Anjinho Chagas , Manuela Pires
O aumento do Imposto Único de Circulação a provocar, de novo, uma troca de galhardetes entre a Iniciativa Liberal (IL) e o ministro das Finanças. O líder parlamentar dos liberais a acusar o Governo de "dupla ou tripla tributação" para quem compra carro e Fernando Medina a responder que se trata de "propaganda" e "mentira".
O líder parlamentar da IL a carregar nas tintas sobre o aumento do IUC. Rodrigo Saraiva a referir que "quem compra o carro paga ISP, paga imposto de selo se pedir empréstimo, paga IVA e IUC a cada ano" e na sequência desta intervenção, Medina acusou o toque.
O ministro das Finanças referiu "toda a mentira que a IL desenvolveu sobre o IUC", na sequência de um aumento de 25 euros num ano. Trata-se de "propaganda na base da mentira do início ao fim, da mentira de um aumento de 1025%".
Ficou a acusação de Medina que a IL omite que "não só isso não está previsto na legislação, mas omitindo que, com uma cláusula de salvaguarda, isso demoraria 29 anos a atingir. Estaríamos no ano de 2053", defendeu-se Medina.
Com ironia, o ministro das Finanças a concluir que esta "mentira só tem um grande benefício", ou seja, "quem quer assustar as pessoas sobre um aumento até 2053 é porque não só não tem nada a dizer sobre a realidade do presente como verdadeiramente espera até 2053 estar na oposição".
Na réplica, Rodrigo Saraiva a salientar que neste debate do OE "alguns partidos" referiram o aumento deste imposto, "mas quem veio mesmo muito prepocupado com a questão do IUC, que era tão insignificante, foi mesmo o primeiro-ministro e o senhor ministro das finanças". Conclusão do líder parlamentar dos liberais: "Afinal fez-vos dói-dói, não foi?".
Por responder ficaram as questões do dirigente liberal ao ministro das Finanças sobre as isenções fiscais dos partidos. "Quem não paga impostos? Os partidos políticos. Compram carro, imóveis e não pagam imposto", concluiu Saraiva.
Medina concentrou no aumento do IUC as respostas à IL e não deu troco ao desafio sobre "quando faz uma reforma para termos um sistema fiscal simples" ou "qual é o valor da receita fiscal que perde o Estado com estas isenções que os partidos políticos têm?"
Rodrigo Saraiva referiu ainda que "não há necessidade de fazer defesa da honra", perante as acusações de Medina,referindo que "não é um governante socialista que vem dizer que fazemos mentira".