Governo acusa direita de assustar portugueses com sustentabilidade da Segurança Social

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social acusou os partidos de direita de estarem a assustar os portugueses com o futuro da Segurança Social. Ana Mendes Godinho trouxe para o debate no Parlamento, esta terça-feira, muitos números e garantiu que é possível reforçar os apoios sociais e as pensões e garantir a sustentabilidade da Segurança Social.

“Com o Sistema da Segurança Social a ganhar mais de 40 anos na sua sustentabilidade e a garantir que, em 2070, o FEFSS (Fundo de estabilização Financeira da Segurança Social) terá mais de 100 mil milhões de euros de reservas, dizendo aos jovens que hoje estão a começar a trabalhar que o sistema é seu”, diz, em resposta à deputada da Iniciativa Liberal.

A deputada da Iniciativa Liberal Carla Castro falou de um "país falhado", centrando as perguntas na "sustentabilidade ou insustentabilidade" da Segurança Social.

Para a deputada liberal, "as pensões não estão asseguradas para as gerações mais novas e dizer que tudo está bem não é sequer responsável". Carla Castro faz mesmo a comparação entre a sustentabilidade da Segurança Social ao processo da TAP, em que "depois de injetar 3 mil milhões se fala de lucros".

"Para que a conta do fundo bata certa", ficou o desafio de Carla Castro à ministra: "Vai aumentar as contribuições da Segurança Social, vai aumentar o tempo de reforma da Segurança Social, assume que os portugueses vão ter metade, ou menos, do valor de reforma face ao último vencimento ou todas as respostas anteriores?".

Na resposta, a ministra do Trabalho diz que é através do aumento do emprego e dos salários que se consegue um sistema sustentável e refere que os dados que revelou são da Comissão Europeia.

“Os cenários que usamos são da Comissão Europeia e lembro-lhe uma avaliação feita pela OCDE que identifica Portugal como um dos países com uma maior taxa de substituição líquida superior a 90%”, respondeu a ministra à deputada liberal.

O PSD, pela voz da deputada Clara Marques Mendes, acusou o Governo de não estar a dar resposta aos mais pobres e a quem se encontra em situação de sem abrigo.

A deputada social-democrata diz que os apoios do Governo “são insuficientes e não estruturais". "São medidas avulsas e não conseguem combater a pobreza”, diz Clara Marques Mendes.

Mais uma vez, Ana Mendes Godinho respondeu com números: diz a ministra que Portugal foi o país que, na Europa, mais desceu na taxa de risco de pobreza.

“A senhora deputada ignora os números divulgados. Em 2015 a taxa de risco de pobreza das crianças era de 31 por cento e baixou para 20 por cento em 2022. Em 2015 estávamos dois pontos acima da média europeia, agora estamos dois pontos abaixo da média europeia”, respondeu a ministra à deputada do PSD.

À esquerda, o Partido Comunista pediu ao Governo para aumentar as pensões em 7,5 por cento e para diversificar as fontes de financiamento da Segurança Social.

A ministra do Trabalho voltou a repetir que, no próximo ano, o Governo vai conseguir 120 mil vagas gratuitas em creches, mas o PCP considera que é urgente “apostar numa rede pública de creches”. O deputado Alfredo Maia considerou que estes números do Governo são ainda insuficientes.

Já José Soeiro, do Bloco de Esquerda, acusou o Governo de emagrecer o orçamento para os cuidadores informais. “870 mil cuidadores informais, muitos continuam excluídos, a carreira contributiva continua a não incluir o tempo de cuidados informais”, diz o deputado bloquista.