Governo sem data para entrada em funcionamento do novo sistema de avisos à população

O Governo ainda não tem data para a entrada em funcionamento do novo sistema de avisos à população pela proteção civil quando há eventos adversos, como mau tempo ou incêndios rurais, disse esta sexta-feira a secretária de Estado da Proteção Civil.

"Ainda não há uma data, não consigo antecipar", disse aos jornalistas Patrícia Gaspar à margem da conferência 'MAI(s) Próximo', quando questionada sobre o novo sistema de avisos à população da proteção civil anunciado em janeiro. A secretária de Estado admitiu que se trata de "um processo moroso", que envolve todas as operadoras de telecomunicações, a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações), a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e os serviços de proteção civil do continente, bem como das regiões autónomas dos Açores da Madeira.

"Estamos neste momento a trabalhar com o ministério das Infraestruturas. A ANEPC e ANACOM já terminaram uma primeira avaliação sobre o que vamos ter de fazer e que passos este sistema exige para sua implementação. Estamos avaliar neste momento esse primeiro levantamento para perceber agora em termos de cronograma futuro como é que vamos conseguir implementar esse sistema, que agentes e parceiros vamos ter de envolver e sobretudo qual a linha temporal que isso vai exigir", precisou.

Patrícia Gaspar explicou que a ideia é Portugal passar a ter um sistema de difusão celular que funcione com "um sistema de alerta rápido às populações que estão numa determinada zona de perigo e que permite com muita rapidez alcançar um grande número de pessoas, avisando com a máxima antecipação possível para os perigos".

O sistema de difusão Celular é um método de envio de mensagens para vários utilizadores de telefones móveis, de operadores diferentes, podendo alcançar um grande número de telefones de uma só vez. O novo sistema de avisos da proteção civil à população foi anunciado em janeiro pela secretária de Estado da Proteção Civil, que na altura estimou que podia estar a funcionar ao longo de 2024.

Desde 2018 que a Proteção Civil tem um sistema de aviso preventivo à população por SMS (mensagens escritas através do telemóvel), que é enviado para os cidadãos que se encontrem nos distritos onde ocorre o fenómeno meteorológico adverso.