Efacec. IL denuncia alegada indemnização de 400 mil euros, Costa Silva diz desconhecer

A IL questionou esta segunda-feira, no Parlamento, o ministro da Economia sobre uma alegada indemnização de saída de um antigo membro da Efacec no valor de cerca de 400 mil euros, o que António Costa Silva afirma não ter conhecimento.

O confronto teve lugar numa audição parlamentar conjunta da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), mas dominada pelo tema da Efacec.

Numa altura em que uma proposta de inquérito parlamentar para obter mais esclarecimentos sobre o processo de privatização da Efacec foi anunciada primeiro pela IL, depois pelo Chega e admitida pelo PSD, o deputado liberal Carlos Guimarães Pinto questionou o ministro se “tem conhecimento da forma como saiu o engenheiro José Manuel Almeida de Sousa” da empresa.

“Esta saída tem particular importância, porque foi paga com dinheiros públicos. Algumas pessoas lembram a associação daquilo que deu azo à Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP”, disse.

O parlamentar recordou que a comissão à TAP teve origem na indemnização de 500 mil euros paga à antiga administradora Alexandra Reis, traçando um paralelo com a situação que expôs: “as informações que temos é que a saída deste administrador resultou numa indemnização muito próxima desse valor, perto de 400 mil euros”, disse.

Carlos Guimarães Pinto insistiu se o ministro da tutela tem informação sobre as razões para a saída de José Manuel de Almeida de Sousa e “se a saída e a respetiva indemnização foram aprovadas pela tutela”.

Por seu lado, António Costa Silva foi perentório: “Não tenho conhecimento desse caso particular, nem aprovei qualquer indemnização a esse nível”, afirmou.

O parlamentar da IL questionou ainda se o governante tinha conhecimento se alguém do Ministério da Economia tinha aprovado “essa indemnização e outras indemnizações que foram dadas nessa altura”, ao que o ministro garantiu não ter “informação a esse nível”.

A IL questionou ainda o ministro sobre o alegado pagamento pela Efacec a uma empresa de consultoria administrada “pela mulher de Mário Leite Silva, conhecido por ser uma pessoa muito próxima de Isabel dos Santos”, já “com dinheiros públicos em 2021 numa altura em que a EFACEC não pagava a muitos fornecedores”.

Costa Silva esclareceu que está no Ministério da Economia desde março de 2022, garantindo que por isso não tem “conhecimento desse processo”.