OE2024. PCP admite alterar voto se salários aumentarem “de forma significativa”

O secretário-geral do PCP admite que o partido poderia alterar o sentido de voto no Orçamento do Estado caso o Governo concordasse em baixar o IVA da eletricidade e aumentar salários significativamente, mas considerou que dificilmente pode acontecer.

Após uma audiência com o Presidente da República, no Palácio de Belém, Paulo Raimundo disse que o PCP poderia, na votação final global, rever o sentido de voto da generalidade, que foi contra, caso existisse abertura do Governo para rever vários pontos da sua proposta.

Entre esses pontos, o dirigente comunista indicou "uma maior justiça fiscal, baixando impostos para quem trabalha e trabalhou, baixando o IVA da eletricidade, do gás e das telecomunicações, acabando com coisas completamente injustas e desproporcionais, como o aumento injustificado do IUC" e também se o executivo aceitasse "aumentar salários de forma significativa, a começar logo na administração pública, e aumentar pensões que possam corresponder aquilo que é o aumento brutal do custo de vida".

"Se for essa a opção do governo, naturalmente que estaríamos disponíveis para dar esse acordo. É claro que não me parece que seja essa a opção do Governo", assinalou.

O secretário-geral do PCP falava no Palácio de Belém, em Lisboa, no fim de uma reunião entre uma delegação do partido e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que começou hoje uma ronda de audiências aos partidos com assento parlamentar centrada no Orçamento do Estado para 2024.

Paulo Raimundo esteve acompanhado pela líder parlamentar, Paula Santos, por Margarida Botelho, do secretariado do Comité Central, e João Oliveira ex-líder parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central.

O secretário-geral comunista considerou que, como está, o Orçamento do Estado para o próximo ano "limita salários e pensões, limita investimento público, não dá resposta às necessidades que estão à vista de todos, em particular nos serviços públicos e, de forma muito concreta, no Serviço Nacional de Saúde" e "faz uma escandalosa opção de dar ainda mais benefícios aos grupos económicos".

Por isso, o PCP vai insistir, na especialidade, em medidas que "são justas, e a cada dia que passa mais necessárias, para responder às necessidades do povo e de quem trabalha e trabalhou uma vida inteira".

"Aquilo que se exige é aumentos de salários e de pensões, são medidas concretas que deem resposta aos problemas gravíssimos que se enfrentam no quadro da habitação e, em particular, no Serviço Nacional de Saúde, são medidas que de facto combatam o aumento do custo de vida e que avancem na brutal injustiça fiscal que vivemos, o que é preciso é dar resposta às injustiças e às desigualdades", defendeu.

Paulo Raimundo considerou igualmente que existe uma "diferença brutal entre a vida das pessoas e a propaganda do Governo".

Depois de insistir que a proposta orçamental do Governo “não responde a nenhum dos problemas que o país enfrenta, e ainda os agrava”, Paulo Raimundo indicou ser necessária uma “resposta que corresponda, de uma vez por todas, às necessidades prementes” dos portugueses.

O líder comunista indicou que, na audiência, o Presidente da República transmitiu não ser indiferente a esta situação e que “acompanha a realidade difícil da vida das pessoas”.

Questionado também sobre as recentes declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a guerra entre Israel e o Hamas, o secretário-geral do PCP respondeu que esse tema não foi abordado na audiência e que, “independentemente da expressão utilizada”, o chefe de Estado “está comprometido com as decisões das Nações Unidas”.

Interpelado ainda sobre o caso das gémeas que vivem no Brasil e receberam um tratamento de quatro milhões de euros no Hospital de Santa Maria, Raimundo considerou que as explicações do Presidente da República “estão dadas” e que a prioridade é “garantir que o Serviço Nacional de Saúde funciona”.