07 nov, 2023 - 17:57 • Lusa
O secretário-geral do PCP defendeu hoje que o país precisa de "soluções e não de eleições", mas considerou que o Governo está "profundamente fragilizado" e não é possível manter o atual quadro político, manifestando-se preparado para ir a votos.
"Tal e qual como há um ano e meio atrás, do que nós precisamos é de soluções e não de eleições", defendeu Paulo Raimundo em declarações aos jornalistas na sede nacional do PCP, em Lisboa, depois de ser conhecido o pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa.
O líder do PCP referiu, contudo, que o "Governo está profundamente fragilizado" e "não é possível continuar" no atual quadro político, acrescentando ainda que o executivo não estava a dar resposta aos problemas enfrentados pela população.
Para Paulo Raimundo, os últimos desenvolvimentos governativos, incluindo a demissão de António Costa, "são consequência da fragilização do Governo que é indissociável das suas opções políticas que deixam sem resposta e solução os principais problemas dos trabalhadores e do povo".
"O PCP relembra que estamos perante um Governo e uma maioria absoluta constituídos a partir do argumento da estabilidade e de uma operação de chantagem que contou com a colaboração do Presidente da República", referiu.
Recordando que, no plano constitucional, não é obrigatório que a demissão do primeiro-ministro suceda obrigatoriamente à dissolução da Assembleia da República, o dirigente comunista sublinhou que cabe "ao Presidente da República a avaliação final dos desenvolvimentos institucionais futuros, assumindo as responsabilidades que daí decorrem".
"No atual quadro político e institucional, não pode deixar de se considerar a saída de dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições, eleições para as quais o PCP está preparado", afirmou.
O secretário-geral do PCP disse estar pessoalmente preparado para ir a eleições e "fazer aquilo que é indispensável fazer pelo país, que é construir a alternativa política que se exige e que é cada dia mais necessária", defendendo o aumento dos salários e das pensões, o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou a "resposta ao drama da habitação".
"O que a situação do país exige é a rejeição da política de direita que tem sido prosseguida pelo Governo PS, que em tudo o que serve o grande capital é acompanhada por PSD, CDS, Chega e IL", defendeu.
Paulo Raimundo referiu que um dos exemplos mais evidentes que mostram que é necessária uma mudança de política é o Serviço Nacional de Saúde (SNS), onde há "problemas, falta de tratamento, de profissionais".
O líder comunista salientou que, na discussão do Orçamento do Estado para 2022 - que foi chumbado com o voto contra do PCP, o que levou à dissolução do parlamento -, o seu partido tinha proposto o "reforço de verbas, de meios, fixação de critérios e condições para elevar as condições de trabalho".
"Se se tivesse optado por esse caminho, a situação em que estamos hoje não seria esta. Na altura, o PS, no quadro de uma chantagem, de uma pressão, apoiado que foi pelo Presidente da República, decidiu ir para eleições", sublinhou, acrescentando que, tal como agora, também nessa altura o país não precisava "de eleições, mas sim de soluções".
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje a sua demissão ao Presidente da República, aceite por Marcelo Rebelo de Sousa, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
O Presidente convocou para quarta-feira os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.
Numa declaração no Palácio de São Bento, António Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável" e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça "em tudo o que entenda necessário".