Santos Silva pede "esclarecimentos" a PGR. Buscas em São Bento "não parecem ter dimensão de um casinho"

Esta terça-feira, houve buscas à residência oficial do Primeiro-Ministro, a um ministério e casas particulares. O Presidente da Assembleia da República já veio dizer há uns meses, quando existiram buscas à casa de Rui Rio, que o Ministério Público devia prestar esclarecimentos. Considera que o Ministério Público tem tido uma atitude demasiado proativa em relação aos partidos políticos e que isso deve ter regras, como já chegou a defender o primeiro-ministro?

Eu não sei se tem uma atitude demasiado pró-activa porque eu não conheço os processos. Sei que há processos em Portugal que conduziram a condenações e processos em Portugal que conduziram a absolvições e, portanto, manda a prudência que esperemos até ao fim. Devemos isso, a pessoas, como por exemplo, Leonor Beleza, Miguel Macedo ou Azeredo Lopes, que viram as suas carreiras políticas interrompidas, para não dizer liquidadas, por processos dos quais saíram totalmente inocentados.

Portanto, não sei dizer se é demasiado proativo ou se é demasiado contido. O que eu sei é que o Ministério Público tem não o dever, mas o poder - não é uma obrigação, é uma faculdade - de prestar esclarecimentos públicos sempre que entender sobre processos que estejam em curso.

No caso que citou, foi o caso de realização de buscas a um ex-dirigente partidário por razões aparentemente relacionadas com a aplicação de uma lei da Assembleia da República sobre financiamento. O que eu disse é que me parecia estarmos perante um caso em que essa faculdade que o Ministério Público tem seria útil. Mas, como sabe, esse esclarecimento não foi prestado.

E considera que seria útil também o Ministério Público explicar o que se está a passar com buscas a membros do Governo?

Não é explicar, é esclarecer e informar. Não podemos deixar de reconhecer que há um alarme social associado à realização de buscas a sedes de partidos ou a ministérios ou às instalações em que trabalha o primeiro-ministro.

Está confiante que desta vez o MP venha dar esses esclarecimentos tendo em conta o alarme social?

Não. Verifiquei que essa minha opinião não teve nenhuma sequência. Respeito naturalmente a autonomia das entidades judiciais. Disse o que julguei importante dizer por causa do que estava em causa: actividade de partidos políticos e no que dizia respeito a financiamento público, ou seja, decisões de entrega de subvenções públicas que eram decisões com a minha assinatura. Achei que devia intervir e intervi.

Acha que o MP não faz esses esclarecimentos públicos porquê?

Não sei, tem que perguntar ao MP.

Devia haver regras diferentes para buscas em entidades políticas como partidos ou ministérios?

Constatei que ainda houve um início de debate público sobre esse tema, mas não prosseguiu. O secretário-geral-adjunto do PS fez uma declaração pública falando da disponibilidade do PS para reexaminar com o PSD, numa lógica de dois terços, essas regras. Depois ouvi declarações do presidente do PSD afastando essa possibilidade. Como essa possibilidade só podia ser examinada pelos dois maiores partidos em conjunto, deduzi que o debate se tinha iniciado, mas não tinha feito o seu curso.

Que alterações de regras seriam essas?

Não sei, não sou jurista.

O primeiro-ministro tem o direito de pedir esclarecimentos ao Ministério Público sobre esta questão?

Não sei, não sei responder a essa pergunta. O que eu sei e que julgo saber é o contrário, é que o Ministério Público tem a faculdade, a lei confere ao Ministério Público a faculdade de produzir esclarecimentos públicos. Não sei mais do que isso.

Isto pode intensificar aquela tensão que existiu há uns meses entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, à boleia do caso Galamba?

Não sei, não faço ideia. Ouvi na rádio hoje de manhã que estavam a decorrer buscas em vários ministérios e em casas particulares. Não sei mais nada. Portanto, à hora em que estou a responder não posso dizer mais do que isso. Confesso que sei que estavam a decorrer buscas, não faço ideia a quem, porquê, com que resultados.

Preocupa-o este retomar dos casos e casinhos em torno do Governo e em torno de instituições do país?

Não me parece que estejamos aqui perante mais uma questão de casinhos.

Algo mais grave?

Mais uma vez insisto: a única coisa que eu sei é que, à hora a que estou a responder a isto, o Ministério do Ambiente confirmou que estavam a decorrer buscas na sua sede e vários órgãos de comunicação estavam a informar que havia buscas também a decorrer na residência oficial do primeiro-ministro, noutro ministério, num município e em casas particulares e, portanto, eu diria que isto não parece propriamente ter a dimensão de um casinho.