Marcelo pode dissolver Parlamento só após aprovação do Orçamento

O líder do Chega, André Ventura, admite que o Presidente da República pode dissolver a Assembleia da República só após a aprovação do Orçamento do Estado para 2024, na sequência da demissão do primeiro-ministro.

André Ventura falava esta quarta-feira aos jornalistas, após a audição com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, na sequência da demissão de António Costa.

"Penso que é a [possibilidade] que o Sr. Presidente está mais inclinado, mas amanhã dirá. O Sr. Presidente da República apenas exonerará o Sr. primeiro-ministro após a aprovação do Orçamento no Parlamento, significa que o Orçamento ficará em vigor. A dissolução será posterior a essa e as eleições serão em meados de fevereiro, princípios de março", declarou o líder do Chega.

André Ventura defende "um juízo de ponderação entre a aprovação orçamental ou, pelo menos, haver um instrumento orçamental e a necessária rapidez que temos que ter para a tomada de posse de um novo Governo e de uma nova solução".

"É neste enquadramento que nos parece que está o pensamento do Sr. Presidente da República e que foi por nós transmitido como a melhor solução”, disse o líder do Chega.

André Ventura admite a dissolução do Parlamento, e convocação de novas eleições, após a aprovação de uma solução orçamental, mas pede rapidez na realização de eleições.

“Demos duas garantias: que dentro de um quadro em que vamos ter dissolução do Parlamento e novas eleições, aceitamos qualquer solução que garanta que temos instrumentos orçamentais para começar o ano, nomeadamente em termos do aumento dos apoios aos mais velhos, do aumento dos salários e da execução do PRR.”

“E por outro lado, que temos a rapidez suficiente de não deixar o país num marasmo político e de conflitualidade política que não interessaria a ninguém”, sublinhou André Ventura.