Centeno a primeiro-ministro? PSD acusa "teia socialista", IL condena "solução à italiana"

Depois de António Costa ter apontado o nome de Mário Centeno a Marcelo Rebelo de Sousa para ocupar a vaga de primeiro-ministro, o PSD entende que está confirmado que este “não tem a independência que o cargo de governador do banco de Portugal requer”.

Em declarações aos jornalistas, à saída da conferência de líderes parlamentares, o líder parlamentar social-democrata concluiu que se confirma que o governador não é independente.

“A teia socialista que existe há muitos anos e procura ocupar todos os espaços do Estado tem sempre os mesmos protagonistas, as mesmas práticas e os mesmos resultados, também já se estendeu ao Banco de Portugal com a nomeação de Mário Centeno”, afirmou.

Também a Iniciativa Liberal, pela voz de Rodrigo Saraiva, o líder parlamentar criticou a possibilidade “na secretaria” levada por António Costa ao Presidente da República.

“Era o que mais faltava termos uma solução à italiana por parte de um Partido Socialista que se acha o dono disto tudo”, atirou.

Em reação, Eurico Brilhante Dias do PS fala em “má consciência”, especialmente por parte do PSD, referindo que o que aconteceu foi o “abraçar político-partidário da intervenção de um governador do Banco de Portugal”, algo que “aconteceu neste País ainda há muito pouco tempo”.

PS e PSD afastam conclusão do processo de revisão nesta legislatura

Os líderes parlamentares do PS e do PSD rejeitaram hoje que existam condições para concluir nesta legislatura o processo de revisão constitucional em curso desde o início do ano, após o anúncio de dissolução do parlamento e eleições antecipadas.

Qualquer alteração à Constituição tem de ser aprovada por dois terços dos deputados, pelo que, na atual composição parlamentar, depende do acordo entre PS e PSD.

Eurico Brilhante Dias (PS) e Joaquim Miranda Sarmento (PSD) falavam aos jornalistas no parlamento, no final da conferência de líderes, que se reuniu hoje para analisar as consequências para os trabalhos parlamentares da decisão do Presidente da República de convocar eleições antecipadas para 10 de março, após a demissão do primeiro-ministro, António Costa.

Questionado sobre o tema, o líder parlamentar socialista disse que a atual situação política não lhe parecia "o quadro adequado para fechar o processo de revisão constitucional".

"Do pondo de vista político, não seria razoável", afirmou o socialista.

Antes, também o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, tinha considerado não haver tempo nem oportunidade para concluir o processo.

"Terá de ser a próxima legislatura a retomar esse processo, sendo que muito do trabalho já está feito", afirmou.

Na mesma linha, o deputado único do Livre, Rui Tavares, apelou ao bom senso dos dois principais partidos para não se concluir o processo "em vésperas de eleições", enquanto a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, disse esperar ser ainda possível consagrar a proteção dos animais na Constituição, lembrando que apresentou uma proposta para uma revisão extraordinária apenas com essa finalidade.

A comissão eventual de revisão constitucional tinha definido como meta fechar os trabalhos até ao final do ano, embora ainda não estivesse garantido o necessário consenso entre PS e PSD na aprovação final.

Ao longo dos trabalhos, duas das áreas em que PS e PSD registaram consenso foi a possibilidade de incluir na Constituição o isolamento de doentes graves e contagiosos sem recurso ao estado de emergência ou o acesso pelos serviços de informações a metadados de comunicações.

O reforço dos direitos ambientais e dos animais ou a modernização da linguagem constitucional eram outas das mudanças à vista, num processo em que o PS até demonstrou abertura para algumas alterações pontuais no sistema político, área que tinha rejeitado à partida mexer.

O 12.º processo de revisão da Constituição da República Portuguesa (só sete foram concluídos com sucesso) foi desencadeado com a apresentação de um projeto do Chega, em outubro do ano passado, seguido por todas as bancadas e deputados únicos, num total de oito projetos e 393 propostas de alteração, revogação e aditamento de artigos à lei fundamental.

Assim, aquela que seria a oitava revisão da Constituição - quase 20 anos depois da anterior mudança (2005) e mais de dez após a última grande tentativa de a alterar (2010/2011), falhada devido à dissolução do parlamento -- ficará mais uma vez pelo caminho, abrindo-se novo período de revisão ordinária na próxima legislatura.