10 nov, 2023 - 16:24 • Miguel Marques Ribeiro , Manuela Pires
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O ministro das Infraestruturas, João Galamba, afirmou esta sexta-feira no Parlamento que está "de consciência tranquila", garantindo que não irá abandonar o governo por sua iniciativa.
As declarações surgem horas depois do primeiro-ministro demissionário, António Costa, ter dito que iria discutir a situação de Galamba com o Presidente da República.
O ministro das Infraestruturas, que foi constituído arguido no âmbito da "Operação Influencer", está a ser ouvido nesta sexta-feira no Parlamento, para a discussão na especialidade do orçamento de Estado 2024 nas comissões de Orçamento e Finanças e de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.
"Não, não tenciono [apresentar a demissão]", afirmou, respondendo a perguntas levantadas pelo deputado Paulo Moniz.
O parlamentar social-democrata acusou então o socialista de estar a "prejudicar o País" e de "fugir às responsabilidades" por continuar em funções.
Galamba evitou responder a outras perguntas sobre as acusações de que é alvo no processo judicial e centrou as suas intervenções nos itens orçamentais.
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A este respeito o ministro sublinhou a importância de dar continuidade aos "projetos em curso", apesar da demissão apresentada pelo primeiro-ministro na terça-feira e da dissolução do Parlamento decidida pelo Presidente da República.
"Adiá-los será atrasar o país em várias décadas", declarou, referindo-se aos investimentos previstos em infraestruturas e nas ligações rodoviárias e ferroviárias.
Sobre o plano de construção do novo aeroporto de Lisboa, João Galamba lembrou que um governo de gestão não tem competências para escolher a nova localização, pelo que não vai ser possível tomar uma decisão em janeiro de 2024, ao contrário do que estava previsto.
"Era intenção deste governo tomar a decisão - aliás, como tinha sido articulado com o maior partido da oposição- no início de 2024. Mas essa é uma decisão que um governo de gestão não pode tomar, pelo que terá que ser tomada pelo próximo Governo. Mas este Governo, e em particular a área das infraestruturas, terá tudo preparado para que essa decisão possa ser tomada", afirmou em resposta a uma interpelação do Chega.
O ministro defendeu a "seriedade técnica do relatório" que está a ser preparado pela Comissão Técnica Independente (CTI), que estuda a localização da nova infraestrutura, e realçou que os prazos previstos estão a ser cumpridos.
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O ministro realçou ainda que a comissão técnica independente vai apenas apresentar as vantagens e desvantagens de cada localização. A decisão caberá sempre ao governo.
No entanto, o deputado do Iniciativa Liberal, Guimarães Pinto, pôs em causa a neutralidade dos membros da CTI mencionando terem sido "encontrados casos de elementos da CTI que demonstraram a preferência por Alcochete no passado".
Sobre a TAP, o deputado Bruno Dias, do PCP, perguntou se o governo iria reverter o processo de privatização. Galamba assegurou que o seu ministério deixará "o trabalho feito para que o futuro Governo possa decidir sobre essa matéria".
Um dos projetos em foco no debate foi a rede de alta velocidade. O plano para a sua construção pode ser prejudicado pelo facto de o Governo entrar em gestão a seguir à aprovação do orçamento de Estado. Em causa estão apoios comunitários no valor de 750 milhões relativos ao troço Porto-Aveiro que podem ser perdidos, referiu o ministro, pois devem ser pedidos até janeiro do próximo ano.
João Galamba afirmou que "era importante que houvesse um consenso entre todos os partidos", de forma ser possível candidatar o projeto a fundos comunitários e abrir o concurso internacional.
Numa apreciação mais ampla do orçamento, Galamba assegurou que as empresas não estão a ser prejudicadas no plano de investimento previsto pelo Governo. "A dicotomia entre infraestruturas e apoio às empresas é falsa", referiu.
O governante disse que "é preciso investir à séria na ferrovia", mas teve que justificar os atrasos na concretização das obras na linha da Beira Alta e noutros projetos.
Paulo Moniz, do PSD, argumentou que João Galamba apresenta um "orçamento circular" que, ano após ano, "põe as mesmas coisas porque não as consegue concretizar".
[Notícia atualizada às 17h57]
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