Autarca de Gaia condenado a perda de mandato por peculato

O presidente da Câmara Municipal de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, e a sua mulher foram condenados esta terça-feira pelo crime de peculato por ter usado, "como se fosse seu", um veículo elétrico do município.

Segundo avança o Jornal de Notícias, os dois arguidos terão de pagar uma multa de 8400 euros (120 dias de multa à taxa diária de 70 euros). A juíza declarou ainda a perda de mandato para o autarca.

Em reação à Renascença, quando questionado se vai recorrer, o autarca responde: "Claro, isto não faz sentido nenhum".

Em comunicado divulgado posteriormente, o autarca, que é também presidente do Conselho Metropolitano do Porto, confirmou que irá recorrer da decisão.

"A decisão hoje pronunciada pelo Tribunal de Gaia, contra o Presidente da Câmara de Gaia, por factos que são dados pelo próprio Tribunal como nulos, é uma total injustiça, contra a qual reagirei recorrendo para a Relação e repondo a verdade e a justiça", refere.

Em declarações à chegada ao Coliseu do Porto, onde se irá encontrar com o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e com o autarca do Porto, Rui Moreira, Eduardo Vítor Rodrigues denuncia uma "injustiça atroz" de que foi alvo e diz-se "com condições" para se manter no cargo.

Questionado sobre o uso indevido de um carro das Águas de Gaia, o autarca respondeu que "não é disso" que está acusado. "Estou acusado de angariar um carro para fins pessoais. E isso é falso", disse.

Na leitura da sentença, a juíza do Juízo Local Criminal de Vila Nova de Gaia considerou que ficou provado que Eduardo Vítor Rodrigues cedeu à mulher um carro elétrico da empresa municipal Águas de Gaia, para deslocações pessoais ou de lazer, entre maio e junho de 2018.

"Não podia deixar de saber que a mulher usava o carro", disse a magistrada. Além das provas fotográficas, a juíza revelou que há testemunhas que viram a esposa de Eduardo Vítor Rodrigues a conduzir a viatura.

O veículo tinha sido adquirido em regime de locação financeira por empresa municipal, na sequência de contrato de ajuste direto celebrado em 13 de outubro de 2017, "mediante o pagamento de uma renda mensal" de 614 euros.

"Em consequência desta atuação", refere a acusação, os arguidos "beneficiaram indevidamente" de 4.916 euros, valor das oito rendas da locação do veículo - entre novembro de 2017 e junho de 2018.

[notícia atualizada às 17h10]