14 nov, 2023 - 23:54 • Lusa
O ministro da Cultura afirmou esta terça-feira que a classificação do centro comercial Stop, no Porto, enquanto imóvel de interesse municipal, resolve "parte do problema" e que só a implementação de espaços de criação artística resolvem o problema dos músicos.
"Julgo que foi encontrada uma solução de classificação ao nível municipal que resolve uma parte do problema que se colocava", afirmou Pedro Adão e Silva, quando questionado sobre a situação do centro comercial Stop.
O ministro, que falava aos jornalistas à margem da Assembleia-geral extraordinária da Associação dos Amigos do Coliseu, destacou que a classificação do Stop resolve a questão relacionada com o edifício e com "as obras que são necessárias fazer".
Pedro Adão e Silva assegurou ainda que "não cabe ao Ministério da Cultura resolver a questão dos músicos", defendendo que os concelhos de maior densidade populacional devem ter espaços para a criação artística.
"Sei que a Câmara do Porto está empenhada em criar esses espaços e é isso que resolve a questão dos músicos", observou, referindo-se à Escola Pires de Lima, alternativa proposta pela autarquia.
Em relação ao Stop, o governante lembrou os apelos feitos pelos músicos ao Ministério da Cultura, relacionados, sobretudo, com a classificação do edifício e com a declaração de utilidade pública.
"Tive oportunidade, na sequência desses apelos que foram feitos, eram pouco claros e precisos naquilo que se pedia ao ministro da Cultura, de pedir um parecer sobre o entendimento que estava vedado ao ministro da Cultura", referiu, dizendo que o parecer foi claro.
"A lei continua a ser aquilo que limita a ação política dos membros do Governo", acrescentou.
A classificação do centro comercial Stop como imóvel de interesse municipal foi aprovada, por unanimidade, pelo executivo municipal a 06 de novembro.
A aprovação do início do procedimento de classificação implica, ao abrigo da Lei de Bases do Património Cultural, a constituição de uma zona geral de proteção de 50 metros.
O Stop, onde maioritariamente funcionam salas de ensaio e estúdios, viu a maioria das suas frações serem seladas em 18 de julho, deixando quase 500 artistas e lojistas sem terem para onde ir, mas reabriu a 04 de agosto, com um carro de bombeiros à porta.
O Stop vai continuar a funcionar por tempo indeterminado na sequência de uma providência cautelar interposta pelos proprietários à decisão da câmara de encerrar o edifício, confirmou a 22 de setembro o presidente da Câmara do Porto.