"Foram anunciadas eleições". PS explica travão ao aumento do IUC

O líder parlamentar do Partido Socialista (PS) explicou, esta quarta-feira, a decisão de deixar cair o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC), uma das propostas previstas no Orçamento do Estado (OE) para 2024.

Eurico Brilhante Dias disse aos jornalistas que “o grupo parlamentar sempre entendeu que devia fazer uma proposta de alteração, até porque a medida era de longo prazo e que não se cingia a 2024”.

“Considerando que o impacto da medida não era para um ano apenas, mas para anos seguintes, o contexto da decisão alterou-se a partir do momento em que foram anunciadas eleições e por isso, pelos impactos futuros, o que seria razoável seria não fazer uma medida de mitigação ou de alteração e sim apresentar a supressão da proposta apresentada”, explicou Eurico Brilhante Dias.

Para o líder parlamentar do PS, “esta medida, neste contexto, não fazia sentido, apesar de dizer que o Governo, desde o princípio, entendeu que a medida precisava de um corretor social e que esse corretor social era garantido por um travão de 25 euros por ano”.

“O nosso entendimento é que devíamos ir mais longe no aprofundamento da justiça da medida, mas é evidente que era uma medida plurianual e que nesse sentido, não fazia sentido dado o contexto de termos eleições e dos partidos políticos irem apresentar programas eleitorais dentro de muito pouco”, acrescentou.

Na proposta de alteração apresentada pelo grupo parlamentar socialista, na terça-feira à noite, pode ler-se que o recuo é “uma questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica”.

O PSD, pela voz do líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento, já veio dizer que o recuo do PS em relação ao aumento do IUC para matrículas anteriores a julho de 2007 revela “desnorte absoluto” de um partido que está “em modo de campanha eleitoral e vai usar este processo orçamental para essa campanha eleitoral”.