22 nov, 2023 - 17:38 • Manuela Pires com Lusa
A Iniciativa Liberal e o Chega pedem esclarecimentos à antiga ministra da saúde, Marta Temido, sobre o caso das gémeas brasileiras que receberam tratamento no hospital de Santa Maria com o medicamento mais caro do mundo, para tratar a Atrofia Medular Espinhal.
Os liberais querem ainda explicações do atual e do anterior conselho de administração do Hospital de Santa Maria onde foi feito o tratamento, em 2020.
Por seu lado, André Ventura quer perceber "se houve ou não qualquer interferência neste processo".
O líder do Chega vai chamar ao parlamento o antigo secretário de estado da Saúde, António Lacerda Sales, e vai enviar um conjunto de perguntas para o palácio de Belém.
"Para o próprio Presidente da República, poderá ser útil de ser respondido, se [Lacerda Sales] falou com algum governante sobre este processo e se conhecia ou por si ou por algum familiar seu os intervenientes beneficiários desta operação", disse Ventura, no parlamento.
As crianças, recorde-se, vivem no Brasil e receberam um tratamento de quatro milhões de euros.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, o presidente da IL, Rui Rocha, afirmou que o partido aguardou desde o início de novembro, altura em que o caso foi tornado público por uma reportagem da TVI, para perceber se eram conhecidas mais informações e dadas mais explicações, mas concluiu que "não há factos que expliquem as decisões tomadas".
"A Iniciativa Liberal decidiu apresentar um requerimento no sentido da ministra da Saúde de então, Marta Temido, ser chamada ao parlamento para apresentar explicações, adiantou.
O objetivo da IL é que também a antiga e a atual administração do hospital sejam ouvidas na Assembleia da República sobre este caso.
"O Presidente da República afirma não ter tido nenhuma interferência. É preciso que os responsáveis de então e as administrações de então venham dar explicações", enfatizou Rui Rocha.
Deixando claro que os liberais não questionam a posição de Marcelo Rebelo de Sousa, o líder da IL referiu que "aquilo que fica por esclarecer é o resto".
Questionado sobre a expectativa do PS aprovar estas audições, o líder da IL considerou que sendo uma "matéria tão sensível" e em que "há esta suspeita de favorecimento" os socialistas têm "interesse em esclarecer".
"Se o PS recusar a aprovação, nós provavelmente recorreremos à possibilidade de usar o potestativo", disse ainda.
De acordo com o requerimento, o pedido de audição é feito com caráter de urgência e abrange não só Marta Temido como também António Lacerda Sales, então secretário de Estado da Saúde, bem como o antigo e a atual presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, Daniel Ferro e Ana Paula Martins, respetivamente.
No texto, a IL refere que foi tornado público que a atual administração do hospital deu início a uma auditoria interna "para aferir sobre os procedimentos que foram realizados antes e durante o tratamento" das gémeas, estando também a decorrer uma ação da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
"A Iniciativa Liberal aguarda serenamente o decurso de ambas as investigações que, espera, decorram com toda a seriedade e com a maior brevidade. No entanto, não podemos separar deste caso a questão política que lhe está inerente -- alegada interferência política superior para que estas crianças tivessem acesso ao tratamento", acrescenta o requerimento.
Para os liberais a confirmarem-se as suspeitas que são levantadas na reportagem acerca de Marta Temido e António Lacerda Sales, pode estar-se perante "mais um gravíssimo caso de abuso de poder do Governo socialista sobre as instituições".
Em causa está uma reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas gémeas luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, - um dos mais caros do mundo -- para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.
Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que negou entretanto qualquer interferência no caso.
"Não falei ao primeiro-ministro, não falei à ministra [da Saúde], não falei ao secretário de Estado, não falei ao diretor-geral, não falei à presidente do hospital, nem ao conselho de administração nem aos médicos", afirmou então Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas.