Pinto Balsemão defende "silêncio profundo" sobre o que se passa no Conselho de Estado

O fundador do PSD Francisco Pinto Balsemão defendeu que enquanto conselheiro de Estado deve "guardar silêncio profundo" sobre o que se passa nesse órgão de consulta e discordou da eventual divulgação de alguma ata.

O antigo primeiro-ministro e presidente do grupo Impresa falava em resposta aos jornalistas à saída da livraria Buchholz, em Lisboa, onde apresentou esta quarta-feira um livro sobre os 50 anos do jornal "Expresso".

Interrogado sobre as trocas de palavras dos últimos dias relacionadas com possíveis declarações do primeiro-ministro, António Costa, na última reunião do Conselho de Estado, e se vê motivos para se divulgar a ata dessa reunião, Francisco Pinto Balsemão respondeu: "Como conselheiro de Estado compete-me guardar silêncio profundo sobre o que se passa no Conselho de Estado, de maneira que não me vou pronunciar".

"E as atas do Conselho de Estado serão libertadas daqui a 30 anos, se não me engano", acrescentou.

Questionado uma vez mais se não vê motivos para o Presidente da República divulgar a ata da última reunião do Conselho de Estado, o fundador e antigo presidente do PSD manifestou-se contra essa opção: "Não, de maneira nenhuma. Acho que isso seria muito mau para o funcionamento da instituição Conselho de Estado".

Era esperada a presença do Presidente da República na sessão de apresentação do livro "50 Anos de Expresso - O País e o Mundo em 50 Primeiras Páginas", na Buchholz, mas Marcelo Rebelo de Sousa não compareceu.

Na quinta-feira, na Guiné-Bissau, interrogado sobre quem suscitou o encontro que teve com a procuradora-geral da República, Lucília Gago, no dia 07 de novembro, e qual foi o intuito dessa audiência, o chefe de Estado respondeu: "Isso o senhor primeiro-ministro já esclareceu que ele pediu para eu pedir o encontro à senhora procuradora-geral da República. Mais do que isso não posso dizer".

No sábado, em Lisboa, sem negar nem confirmar ter sugerido que a procuradora-geral da República fosse a Belém, o primeiro-ministro realçou, porém, não se recordar de ter falado do assunto em público e afirmou que não revela as conversas que tem com o Presidente da República nem fala "por heterónimos que escrevem nos jornais".

No programa Princípio da Incerteza da CNN Portugal, emitido no domingo à noite, António Lobo Xavier, conselheiro de Estado, corroborou que a ida da procuradora-geral da República a Belém teve "por detrás a solicitação do próprio primeiro-ministro" e que António Costa "realmente disse-o", num lugar que não quis identificar.

O comentador e advogado, antigo líder parlamentar do CDS-PP, acrescentou que isso aconteceu "em local onde estavam mais pessoas do que o próprio" e "provavelmente não estavam jornalistas".

Questionado se foi na reunião do Conselho de Estado, Lobo Xavier não respondeu à pergunta e sustentou que o importante "é a verdade", mais do que "o local ou as condições".

Na segunda-feira, na Alemanha, António Costa reforçou a ideia de que nunca falou em público deste assunto e salientou o "dever de confidencialidade" sobre o que se passa no Conselho de Estado, escusando-se a confirmar ou a negar se pediu que o Presidente da República chamasse a procuradora-geral da República a Belém.

Na terça-feira à noite, António Lobo Xavier respondeu ao primeiro-ministro na CNN Portugal, que acusou de permitir "o adensar de uma intriga" visando o Presidente da República, e argumentou que perante isso se justifica "revelar a verdade", em detrimento do "dever de reserva".

O Presidente da República recebeu a procuradora-geral da República em 07 de novembro, dia em que António Costa também foi duas vezes ao Palácio de Belém, antes de apresentar a sua demissão do cargo de primeiro-ministro, por causa de uma investigação judicial.

Em causa está uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que o primeiro-ministro é visado.

Marcelo Rebelo de Sousa aceitou de imediato a demissão de António Costa e ouviu os partidos com assento parlamentar, em 08 de novembro, e depois o Conselho de Estado, em 09 de novembro, anunciando em seguida ao país que irá dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.