Pedro Nuno Santos defende que se deve "pensar na Justiça, mas desligado de casos judiciais"

O candidato a secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, admitiu esta quinta-feira uma reforma da justiça, mas defendeu que não deve ser associada a casos judiciais concretos.

"É óbvio que em todas as áreas da nossa vida nós precisamos de continuamente olhar para elas e reformar, e a justiça obviamente é uma delas. Agora, não vamos colar o debate da justiça e da reforma da justiça a um caso judicial em particular, isso é um péssimo serviço", afirmou o antigo ministro.

Pedro Nuno Santos falava aos jornalistas à porta do Hospital Santa Maria, em Lisboa, após um almoço com o dirigente socialista e presidente da Sedes - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, Álvaro Beleza.

"Nós já demasiadas vezes legislámos em cima de acontecimentos e de casos mediáticos. Não é assim que se faz e que se legisla e que se governa. E por isso devemos discutir a justiça, devemos pensar a justiça, mas desligado de casos judiciais que têm o seu caminho para fazer", sustentou.

O candidato à liderança do PS defendeu que "a separação de poderes tem de ser mesmo levada a sério em Portugal".

Questionado sobre as declarações da Procuradora-Geral da República - que recusou esclarecer se foi recebida pelo Presidente da República por sugestão do primeiro-ministro, depois de serem conhecidas as buscas e detenções da Operação Influencer - Pedro Nuno Santos não quis comentar.

"Sobre esse tema não tenho nenhum comentário a fazer. Acho importante que o processo tenha um desfecho o mais cedo possível, mais rápido possível, porque o povo português precisa disso, a democracia, o estado de direito, a confiança do povo português nas instituições e, portanto, quanto mais depressa podermos ter um desfecho, melhor", afirmou.

Pedro Nuno Santos apontou que os "casos judiciais em concreto estão a fazer o seu caminho" e considerou que "nenhum candidato a primeiro-ministro deve estar a fazer comentários sobe um processo que está em curso".

"Há dois princípios do Estado de Direito que são para mim fundamentais, a presunção de inocência e a independência do poder judicial. Isso vai ser respeitado por mim até ao fim", indicou.

Falando também na saúde, o candidato a secretário-geral do PS apontou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "tem problemas, são conhecidos, estão diagnosticados" e têm de ser resolvidos.

"Mas a resolução dos problemas do SNS não se faz desistindo do SNS, como quer fazer o PSD e o resto da direita. Resolver os problemas é reformando, mas mantendo a natureza do nosso SNS, que é a maior conquista que o povo português teve e não pode perder", defendeu.

Questionado sobre a proposta do seu opositor José Luís Carneiro de um aprofundamento dos acordos do Estado com a União das Misericórdias Portuguesas e com as Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) no setor da saúde, Pedro Nuno Santos considerou que "ninguém pode estar excluído de uma reforma do sistema nacional de saúde", mas é preciso "cuidar do SNS".

"E não desistir do SNS é olhar para a sua capacidade de fazer o que ainda não faz, e há muito trabalho que o SNS pode fazer, e queremos reformar o SNS", indicou, considerando que a reorganização levada a cabo pelo atual governo "é fundamental".

O antigo ministro das Infraestruturas considerou igualmente que é necessário "chegar o quanto antes a acordo com os médicos" e disse ter "grande confiança no ministro da Saúde, na sua capacidade política, de negociação".

"Se ele tiver condições para isso, eu não tenho grandes dúvidas de que atingiremos esse acordo", afirmou, mas recusou "assumir qualquer tipo de compromisso sobre reivindicações concretas".

"Temos um país que tem uma restrição orçamental que deve ser respeitada, mas no quadro dessa restrição temos mesmo de fazer um esforço para chegar a acordo, porque desse acordo depende a sobrevivência do SNS e o sucesso da reforma da reorganização do SNS", destacou.

Às eleições diretas socialistas de 15 e 16 de dezembro apresentaram-se até agora três candidatos, o atual ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, o ex-ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos e Daniel Adrião, dirigente da linha minoritária de oposição ao atual secretário-geral, António Costa.