27 nov, 2023 - 18:41 • Lusa
A Iniciativa Liberal classificou esta segunda-feira como "leilão eleitoral" as propostas do PSD sobre o aumento de pensões e quis saber quanto vão custar, enquanto o BE acusou os sociais-democratas de quererem fazer "um truque" e não terem "nenhum crédito".
"Quando se propõem estas medidas quase de leilão eleitoral, convém apresentar as contas. Nós ainda não conseguimos perceber quanto custam estas medidas que estão a ser propostas", afirmou Bernardo Blanco.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado da IL sustentou que "para avaliar estas medidas, é preciso saber como é que elas se financiam".
"Mais do que medidas avulso e de tentativas de compras de voto, que é o que isto parece, infelizmente, precisamos é mesmo de pensar no modelo de Segurança Social e como o mudar. Pessoas que deveriam receber pensões no futuro, por este andar não vão receber nada. é preciso por Portugal a crescer muito rapidamente para que as contribuições aumentem", defendeu.
Apontando que a IL "não entra nesse jogo" dos "campeões dos leilões eleitorais", Bernardo Blanco salientou que "o dinheiro não cai do céu".
"Portugal tem tido uma situação económica bastante difícil, um crescimento económico medíocre e isto é mais um motivo para a IL ir sozinha a eleições, apresentar as suas ideias e ser o garante de que o próximo governo não é mais do mesmo, não mais destas medidas e anúncios constantes, é efetivamente um governo que tem a coragem de implementar estas reformas, muitas delas difíceis, mas que podem de facto transformar o país", salientou.
Pouco depois, no mesmo local, o deputado José Soeiro, do BE, considerou que "a proposta do PSD é uma proposta de truque nas pensões, versão Montenegro, porque não diz respeito às pensões", uma vez que "não se dirige aos mais de dois milhões de pensionistas, mas apenas a 134 mil pessoas que são os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos" (CSI).
"Ao contrário da ideia que o PSD pareceu querer sugerir, o PSD não vai contar quem tenha pensões abaixo de 820 euros", apontou o bloquista, referindo que os sociais-democratas mantêm "as regras injustas que hoje são utilizadas para calcular o universo das pessoas que têm aceso ao CSI".
O deputado salientou que o BE propôs alterar estas regras, mas "o PSD chumbou essa alteração, mantendo a contabilização do rendimento do cônjuge e dos filhos para o acesso ao CSI, excluindo a maior parte dos pensionistas que têm pensões muito baixas".
José Soeiro defendeu também que "o PSD não tem nenhum crédito para falar sobre aumentos de pensões, porque a última vez que o PSD e que a direita esteve no governo o que fez aos pensionistas foi massacrá-los e assaltá-los, esse é o património do PSD no que diz respeito às pensões".
No sábado, o presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou no Congresso do partido, uma subida do valor de referência do CSI para 820 euros no final da próxima legislatura (em 2028) se vencer as legislativas antecipadas de 10 de março, e comprometeu-se a aumentar as pensões de acordo com a lei.
Hoje, em declarações ao Fórum TSF, o líder parlamentar do PSD remeteu para "mais à frente" uma eventual alteração dos critérios de acesso ao Complemento Solidário para Idosos.
O CSI é um apoio em dinheiro pago mensalmente aos idosos de baixos recursos, com mais de 66 anos e quatro meses e residentes em Portugal.
O valor atual é, no máximo, 488,22 euros por mês e os critérios que contam para a avaliação dos recursos do idoso, de acordo com informação da Segurança Social, são os rendimentos do requerente do complemento, bem como "os rendimentos da pessoa com quem está casado(a) ou vive em união de facto, há mais de dois anos" ou ainda "os rendimentos dos filhos para apuramento da Componente de Solidariedade Familiar do requerente".