Governo confirma subida das pensões entre 5% e 6% a partir de janeiro

O Governo confirmou, esta quinta-feira, em comunicado, que as pensões vão aumentar entre 5% e 6% e que o Indexante de Apoios Sociais (IAS) sobe 28,83 euros no próximo ano, para 509,26 euros.

"O Governo vai atualizar o valor das pensões e do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) a partir dos valores da inflação para 2023, divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), conforme previsto na legislação", refere o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Após a divulgação, esta quinta-feira, da estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística de que a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro foi de 5%, o Governo assinala que, em 2024, as pensões até dois IAS (inclusive) vão ter um aumento de 6%, as pensões entre dois e seis IAS um aumento de 5,65% e as pensões entre seis e doze IAS aumentam 5%.

O Ministério tutelado por Ana Mendes Godinho indica ainda que o IAS irá aumentar 6%, a partir de janeiro do próximo ano, face aos 489,43 euros deste ano.

"A subida do valor do IAS irá refletir-se num aumento das prestações sociais: prestação social para a inclusão (base), complementos por dependência e prestações por morte, limites dos escalões do abono de família e limites (mínimo e máximo) do subsídio de desemprego", refere.

Segundo o Governo, o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) e do Complemento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) passa de 5.858,63 para 6.608,00 euros por ano e o do Rendimento Social de Inserção (RSI) de 209,11 para 237,25 euros por mês.

Por sua vez, o abono de família é aumentado em 22 euros face a 2023 e "em, pelo menos, 33 euros nas famílias monoparentais, nas quais passa a ser majorado em 50% em todos os escalões".

Estes aumentos estão estabelecidos em portarias, que aguardam publicação e entram em vigor no dia 1 de janeiro de 2024.