07 dez, 2023 - 13:52 • José Pedro Frazão
O coordenador do Conselho Estratégico Nacional do PSD, Pedro Duarte assegura que o partido de Luís Montenegro não vai mexer nas regras de sustentabilidade do sistema de Segurança Social, caso os sociais-democratas vençam as eleições.
Em declarações ao programa Casa Comum da Renascença, Pedro Duarte admite que a divulgação do relatório dos peritos da Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social só depois das eleições pode levar a um atraso na reforma do sistema.
A divulgação deste relatório “permitia uma base sustentada do ponto de vista mais científico, académico, até mais rigoroso” para que os partidos políticos pudessem apresentar propostas e “dizer ao que vêm nesta matéria”, defende Pedro Duarte.
Casa Comum
O social-democrata Pedro Duarte e o socialista Por(...)
“O PSD já assumiu que na próxima legislatura não vai mexer nas regras da Segurança Social, porque consideramos que isso tem que ser sufragado numa campanha eleitoral e numa eleição”, assegura o comentador residente do programa Casa Comum da Renascença.
“Não vamos ter um mandato para o fazer, porque essa matéria está fora desta campanha eleitoral, pelo menos através deste relatório que todos aguardamos”, justifica Pedro Duarte para quem protelar a divulgação do estudo “vai significar um adiamento, se calhar de quatro anos” das decisões neste domínio.
A Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social pediu ao Governo um segundo adiamento da entrega das conclusões que já estiveram previstas primeiro para junho e depois para o próximo mês de janeiro.
Inicialmente os peritos alegaram um prazo curto para a complexidade da tarefa, mas, com o anúncio de eleições, solicitaram a entrega do estudo após 10 de março, alegando que o documento deve “alimentar um debate aprofundado de natureza estrutural, com um enfoque no longo-praz, com vista à construção de consensos alargados”.
Pedro Duarte assegura, contudo, que se o PSD for Governo e “se tivermos condições para isso”, os sociais-democratas irão “iniciar um debate na sociedade portuguesa, mas não há nenhuma decisão que seja tomada”.