Marcelo decreta oficialmente demissão do Governo

Marcelo Rebelo de Sousa decretou, oficialmente, esta quinta-feira a demissão do Governo.

Exatamente um mês depois do pedido de demissão de António Costa, a 7 de novembro, e a subsequente crise política, o Presidente da República oficializou o que já tinha anunciado.

"Após a sua demissão e até à posse do seu sucessor, o Governo assegurará, nos termos constitucionais, a prática dos “atos estritamente necessários para assegurar os negócios públicos”, lê-se, em nota publicada no site da Presidência.

O decreto assinado pelo chefe de Estado português entra em vigor a partir desta sexta-feira.

Esta é a segunda legislatura consecutiva a terminar numa dissolução por parte de Marcelo Rebelo de Sousa. É também a nona dissolução ao todo, desde o 25 de abril de 1974.

O Governo liderado pelo demissionário António Costa estará agora em gestão, pelo menos durante quatro meses, até que o programa de um novo Executivo, resultante das eleições antecipadas, seja aprovado.

Como previsto no artigo 186.º da Constituição, "o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos".

O Presidente da República definiu a data de 15 de janeiro para a dissolução da Assembleia da República.

As eleições legislativas antecipadas estão marcadas para 10 de março de 2024.

[notícia corrigida - Presidente só vai dissolver o Parlamento a 15 de janeiro]