11 dez, 2023 - 16:23 • Tomás Anjinho Chagas
O Presidente da República convoca eleições antecipadas para 4 de fevereiro na Região Autónoma dos Açores. O segredo mais mal guardado foi confirmado por uma nota da presidência da República.
"O Conselho de Estado deu parecer favorável, por unanimidade dos votantes, à dissolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, não se tendo, apenas, o Governo da República pronunciado por ser matéria autonómica", pode ler-se no documento entregue aos jornalistas presentes no Palácio de Belém.
Ou seja, todos os membros do Conselho de Estado concordaram menos António Costa, que por ser primeiro-ministro se absteve de comentar um tema que cabe ao governo regional decidir.
A decisão era de tal forma consensual que a reunião do Conselho de Estado - que normalmente se estende durante várias horas - durou perto de meia hora.
À saída, o presidente do governo regional, José Manuel Bolieiro, confirmou aos jornalistas que a decisão é "o que esperava", mas pediu que se espere para ouvir o que diz o Presidente da República.
Todos os conselheiros de Estado marcaram presença no Palácio de Belém, à exceção de António Lobo Xavier, antigo deputado do CDS, e António Damásio, neurocientista.
À mesa do Conselho de Estado sentaram-se, como é habitual, nomes como António Costa, primeiro-ministro, Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, Luís Marques Mendes, antigo líder do PSD, Ramalho Eanes e Cavaco Silva, antigos presidentes da República e os líderes dos governos regionais: Miguel Albuquerque (Madeira) e José Manuel Bolieiro (Açores). Entre outros.
O Governo liderado pela coligação minoritária do PSD/CDS/PPM tinha um acordo de incidência parlamentar com o a Iniciativa Liberal e Chega. Sobreviveu durante três orçamentos, mas neste quarto e último orçamento regional do mandato a oposição chumbou o documento.
A crise nos Açores levou até o atual presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro a pedir eleições antecipadas. Além dos partidos que estão no poder, toda a oposição concordou que é hora de chamar os açorianos a votar novamente.