Caso das gémeas. PS pede envio urgente ao parlamento de relatório da auditoria

O PS requereu o envio urgente ao parlamento do relatório final da auditoria interna do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria.

A presidente do conselho de Administração do CHULN, Ana Paula Martins, revelou esta quarta-feira que já recebeu o relatório final da auditoria interna ao caso e enviou-o à Inspeção-Geral da Saúde (IGAS) e à tutela. O relatório indica que a consulta para as gémeas foi pedida por telefone pela Secretaria de Estado da Saúde.

"Requeremos que, com caráter de urgência, esse relatório possa ser disponibilizado ao Grupo Parlamentar do PS, à Comissão de Saúde e a todos os partidos", afirmou o deputado socialista Luís Soares, em declarações à Lusa.

Segundo o coordenador da bancada do PS na Comissão de Saúde, esse relatório permitirá clarificar todos os procedimentos administrativos do hospital e comprovar que o caso das gémeas "foi tratado exatamente nos mesmos termos em que foram tratadas outras dez crianças em Santa Maria".

Luís Soares saudou o que classificou como "audição importante" de Ana Paula Martins.

"Ficamos satisfeitos pela forma como conseguiu explicar, de forma factual e retirar uma certa suspeição que existia sobre o próprio hospital, sobre os médicos, sobre a própria intervenção do Governo, salientando que todos os casos foram tratados exatamente da mesma forma, no respeito pelos princípios que o hospital determinava", afirmou.

Questionado quando espera que o parlamento possa ter acesso a este relatório, Luís Soares disse não ver razões "para que não seja enviado de imediato" ao parlamento.

Luís Soares considerou que o acesso ao relatório vai permitir que "não haja dúvida absolutamente nenhuma" sobre a forma como decorreu o processo das gémeas e saber se houve algum "procedimento errado ou não" que precise de ser corrigido no futuro.

Questionado se o PS poderá tomar novas diligências neste caso, o deputado recordou que o partido chamou não só Ana Paula Martins, mas também o ministro da Saúde, e aguardará agora pelos inquéritos em curso no IGAS e no Ministério Público.

Luís Soares salientou que o parlamento é "um órgão de escrutínio político" e considerou que a condenação que tem sido feita por alguns partidos "era um logro sem sustentação".

A presidente do CHULN foi ouvida na Comissão Parlamentar de Saúde a pedido do PS sobre o "alegado favorecimento de duas bebés gémeas, que sofrem de Atrofia Muscular Espinhal, no acesso ao tratamento com o medicamento Zolgensma".

O caso das duas gémeas residentes no Brasil que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa e vieram a Portugal receber, em 2020, o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro.

Em declarações à Renascença, na terça-feira, Lacerda Sales, antigo secretário de Estado da Saúde, garantiu que não marcou a consulta no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para as gémeas luso-brasileiras, tratadas no Hospital de Santa Maria com um medicamento inovador, no valor de quatro milhões de euros.

"Repito aquilo que já disse. Nenhum secretário de Estado nem ninguém tem o poder para marcar uma consulta no Serviço Nacional de Saúde, nem para poder influenciar ou violar a consciência ou a autonomia de um médico e, por isso, eu não marquei essa consulta no Serviço Nacional de Saúde", declarou Lacerda Sales.