Parlamento debate autodeterminação da identidade de género nas escolas

O Parlamento debate esta sexta-feira os projetos lei de PS, PAN e Bloco de Esquerda sobre a autodeterminação e identidade de género nos estabelecimentos de ensino.

As propostas que preveem que crianças a partir dos seis anos possam decidir qual o nome com que querem ser tratados na escola. Perante essa escolha, cada estabelecimento de ensino deverá proceder à alteração dos documentos administrativos de nome e de género escolhidos pelo aluno.

Quanto à utilização de balneários e casas de banho, o projeto lei do PS prevê que as escolas procedam às "adaptações que se considerem necessárias" para que, perante vontade expressa das crianças e jovens, seja assegurado "o bem-estar de todos".

Ainda assim, os pais consideram que a lei é "perigosa e abusiva" e não exclui a alegada possibilidade de os filhos serem obrigados a partilhar casas de banho e balneários com pessoas do sexo oposto.

Segundo Thereza Ameal, diretora de uma IPSS com creche e jardim de infância, “qualquer pessoa na escola que considere que uma criança está a sofrer psicologicamente porque os pais estão, por exemplo, a desincentivar o seu assumir de outro género, tem obrigação de denunciar isso imediatamente à direção da escola, que deve imediatamente tomar providências que podem até levar no extremo a que a polícia retire imediatamente a criança, aos pais e a entregue a uma casa de acolhimento até ao tribunal decidir sobre o caso”.

Em total desacordo com os textos dos projetos-lei do PS, PAN e BE, Thereza Ameal defende que os deputados devem ouvir as partes interessadas.

“Apelamos a que sejam ouvidas as ordens dos médicos e psicólogos, as associações dos diretores de escolas públicas e privadas, as associações de pais e professores”, diz.

Nestas declarações à Renascença, Thereza Ameal pede ainda que sejam tidas em conta as experiências de outros países, “porque precisamente aqueles onde há mais tempo estas leis foram postas em prática, como os países nórdicos, são precisamente aqueles em que já estão a voltar atrás”.

Thereza Ameal revela que a petição que lançou para impedir que as crianças partilhem balneários com colegas do sexo oposto, já ultrapassa as quarenta e oito mil assinaturas. Este grupo, tal como a Renascença avançou esta semana, já pediu uma audiência ao Presidente da República a quem pede ajuda para travar o texto que sair do Parlamento.

"Fanáticos", acusa Brilhante Dias

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, esclarece que o diploma “não diz em parte alguma” qualquer menção a casas de banho nem balneários mistos.

“Não diz casas de banho mistas, não diz invasão do espaço de outros”, assegura, assegurando que se trata de “garantir que jovens e crianças têm o enquadramento adequado” no espaço escolar.

“A sociedade portuguesa não pode ir atrás de alguns fanáticos que utilizam a mentira, as ‘fake news’ como forma de fazer política”, defende Brilhante Dias.

O deputado socialista diz, ainda, que é preciso olhar para o tema “com a seriedade necessária”, visto que se trata de famílias e cidadãos que "precisam de um tratamento especial e serem consideradas sem ferir os direitos de outros”.