21 dez, 2023 - 16:23 • Ricardo Vieira
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira a promulgação do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
A decisão foi anunciada num curto comunicado publicado esta tarde no site oficial da Presidência da República.
"O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2024", refere a nota de Belém.
Este é o último Orçamento do Governo liderado por António Costa, que se demitiu a 7 de novembro na sequência da investigação no âmbito da Operação Influencer.
Da Operação Influencer ao terramoto político e à d(...)
O Presidente aceitou a demissão do primeiro-ministro, convocou eleições antecipadas para 10 de março de 2024, mas deixou espaço à aprovação do OE2024.
O Orçamento foi aprovado no final de novembro, no Parlamento, apenas com os votos favoráveis do PS e as abstenções do PAN e Livre. A restante oposição votou contra.
O OE 2024, agora promulgado pelo Presidente da República, tem algumas medidas emblemáticas, como mexidas no IRS, aumentos na função pública, pensões e abono de família, o alargamento do passe ferroviário nacional, novos apoios e programas sociais, entre outras.
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