Ex-ministro João Leão defende que Portugal "está em condições financeiras para deixar de ter IRC tão elevado"

O antigo ministro das Finanças João Leão acredita que Portugal "nas condições financeiras em que está " pode fazer um esforço de diminuição da taxa de IRC. O economista reconhece que a colocação de Portugal no mapa dos países com a taxa de IRC mais elevada é um fator que pode desmobilizar o investimento externo.

"Portugal poderia fazer um esforço de no sentido de sair desse mapa, para não ser um factor, nalguns casos, de desincentivo ao investimento em Portugal. Não digo que isso seja uma varinha mágica que vai resolver os problemas na nossa economia, mas é um esforço importante no sentido de não estarmos no mapa como algo que, à partida, chame a atenção e desincentive o investimento em Portugal por essa razão", defende Leão no programa "Da Capa à Contracapa", que debateu o papel da economia nos 50 anos de Democracia em Portugal.

Olhando para as próximas décadas, o economista defende que o Estado pode fazer mais para reduzir os preços da habitação com instrumentos que não passam necessariamente pela construção pública.

"No ordenamento do território, facilitando zonas onde se pode construir, o Estado tem uma grande capacidade para fazer reduzir drasticamente estes preços. Mas para isso precisa de uma estratégia agressiva", diz João Leão que assinala que os preços em vigor refletem "o sucesso ao nível do emprego e do turismo e da atração de trabalhadores para as grandes áreas de Lisboa e do Porto".

O antigo governante considera através do ordenamento do território, o Estado pode reduzir o preço "extremamente elevado" das rendas associadas aos terrenos que se apura ao constatar uma "grande divergência entre preços, salários e custos de construção".

Apostar em serviços qualificados de tecnologia e finanças

O antigo ministro das Finanças acredita que Portugal não deve restringir a atração de investimento à área industrial, apontando as áreas de serviços qualificados como alternativas credíveis de sucesso económico.

"Portugal tem tido algum sucesso ao nível dos serviços na área financeira, de software e de tecnologias. Deve apostar nessa área, mas de forma relativamente transversal, ou seja, o Estado não deve estar aqui a interferir de forma excessiva", defende Leão sublinhando que todos os Ministros da Economia e das Finanças da União Europeia competem muito para atrair estes novos investimentos na área digital e ambiental.

O ex-governante considera que o grande investimento previsto para Sines ao nível de um centro de dados , que tem estado envolto em polémica devido à Operação Influencer, "é um exemplo desse tipo de investimentos".

No domínio da Administração Pública, João Leão reconhece que os dirigentes do Estado são mal pagos e é necessária uma valorização significativa para atrair e motivar melhor os quadros como diretores gerais, de institutos públicos e de algumas empresas públicas.

Migração: o grande debate dos próximos anos

Para João Leão, o tema-chave das próximas décadas em Portugal passa pela demografia e pelas migrações. O economista assinala que o índice de dependência demográfica vai duplicar nos próximos anos de 3 para 6 pessoas com mais de 65 anos dependentes da população ativa.

"Isto tem um impacto tremendo sobre o Estado e sobre a economia. 50% da despesa do Estado está ligada aos mais velhos. Se não houver imigração positiva, ou seja, se o saldo migratório for zero, temos uma população ativa a cair a um ritmo de quase 1% ao ano. Isto significa retirar grande parte do potencial de crescimento da economia ao país. Vamos ter aqui um desafio tremendo, não só pelo esforço com os mais velhos, mas também de pensar como conseguiremos resolver a situação", alerta o economista no "Da Capa à Contracapa" da Renascença em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

João Leão considera que a única solução para resolver o problema passa pela imigração, o que vai levar a um debate alargado no país no plano político, económico e social.

"Se quisermos manter a população ativa estável, vamos precisar de mais do que duplicar a população nascida no exterior em Portugal nos próximos 10 a 15 anos.

Não basta definir políticas ativas. Há a dúvida para perceber como é que a sociedade portuguesa reage a isso, se é isso que quer. Há que ver se há limites do que a sociedade consegue absorver e, por outro lado, se conseguimos atrair essas pessoas", argumenta o antigo ministro das Finanças.