29 dez, 2023 - 19:02 • Susana Madureira Martins e Ricardo Vieira
O presidente do PSD saúda a abertura de um inquérito por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), a benefícios fiscais pela sua casa em Espinho. Luís Montenegro garante que não teve qualquer tratamento especial em relação aos outros cidadãos.
“Não conheço o teor da denúncia anónima, mas no pressuposto de se relacionar com a fiscalidade associada à construção da minha casa, será uma excelente oportunidade para que esse assunto se encerre definitivamente”, refere Luís Montenegro, num comunicado enviado à Renascença.
O líder social-democrata considera que, “perante essa denúncia, não poderia o MP não abrir o inquérito: e em boa hora o faz!”
O candidato do PSD ao cargo de primeiro-ministro assegura que não teve “nenhum tratamento diferente de qualquer outro cidadão na mesma situação”.
“Não pratiquei nenhum ato ética ou legalmente desadequado”, sublinha.
Inquérito foi aberto na sequência de uma denúncia (...)
Luís Montenegro diz ter “todo o interesse em que o assunto seja apreciado”, mas não se deixará “condicionar cívica e politicamente”.
“Continuarei a apresentar aos portugueses a alternativa ambiciosa que Portugal precisa. Sempre fui, sou e serei um cidadão completamente livre”, conclui o líder do PSD.
A PGR abriu um inquérito a benefícios fiscais atribuídos à casa do líder do PSD, em Espinho, avançou esta sexta-feira a RTP e confirmou a Renascença junto do gabinete de imprensa de Lucília Gago.
Em causa está a alegada concessão indevida, pela Câmara de Espinho, da taxa de IVA reduzida na habitação. A autarquia terá considerado a reabilitação da moradia uma nova construção, reduzindo o valor do IVA em cerca de 100 mil euros, indica a televisão pública.
Em resposta a perguntas da Renascença, a PGR explica que o inquérito foi aberto na sequência de uma denúncia anónima e é dirigido pelo Ministério Público do DIAP Regional do Porto.
O gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República explica ainda que o processo se encontra "sujeito a segredo de justiça e não tem arguidos constituídos".
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