Costa pede consenso sobre TGV. "Nem os mais ricos desperdiçam 750 milhões"

O primeiro-ministro considerou hoje essencial a existência de condições políticas para avançar já este mês com o comboio de alta velocidade (TGV) e afirmou que nem países ricos desperdiçam um financiamento de 750 milhões de euros.

António Costa deixou este aviso em declarações aos jornalistas no final de uma visita à futura estação da Estrela, do Metropolitano de Lisboa, depois de questionado sobre a possibilidade de não haver consenso político suficiente, nomeadamente com o PSD, para que o país tome decisões ainda este mês sobre a futura linha de comboio de alta velocidade, num momento em que o Governo se encontra limitado de poderes por estar em gestão.

O primeiro-ministro começou por referir que, em 2023, essa linha de alta velocidade entre Lisboa, Porto, Braga e Vigo não teve financiamento da União Europeia "por falta de maturidade do projeto, designadamente por não estar lançado o concurso".

"Agora, temos a oportunidade de obter um financiamento até 750 milhões de euros da União Europeia se tivermos o concurso aberto até à data limite para a apresentação de candidaturas, que é no final de janeiro. Espero que toda a gente compreenda a necessidade imperiosa de lançarmos o concurso para não se desperdiçar um financiamento importante", assinalou o líder do executivo.

Mas António Costa foi ainda mais longe nas advertências sobre os alegados riscos de uma ausência de decisão a breve prazo em relação a esta matéria.

"Bem sei que às vezes temos a ideia de que, como a situação económica hoje está melhor do que há uns anos e como uma situação orçamental se encontra equilibrada, então tudo é possível. Temos hoje felizmente um maior grau de liberdade e de possibilidade, mas nenhum país, mesmo os mais ricos, se podem dar ao luxo de desperdiçar um financiamento de 750 milhões de euros para uma obra que é estruturante para o desenvolvimento do país", argumentou.

António Costa considerou depois que, na sua perspetiva, atualmente "é consensual em todo o país essa linha [de TGV] e essa prioridade" à obra entre Lisboa e Vigo. "É por aí que temos de começar, e temos de avançar", salientou.

Perante os jornalistas António Costa apontou que, desde 2015, consta dos programas de governos que todas as grandes obras públicas a realizar em Portugal devem ser aprovadas com um consenso amplo, com a aprovação de pelo menos dois terços dos deputados da Assembleia da República.

"Por isso, apresentámos ao parlamento o Plano Nacional de Investimentos, definindo quais os projetos mais relevantes nas áreas da mobilidade e do ambiente até ao final desta década. Esse plano foi votado por quase três quartos da Assembleia da República", assinalou.

O líder do executivo indicou a seguir que já foi concluída uma avaliação ambiental estratégica. "Portanto, o Plano Nacional de Investimentos está definido, onde se inclui a construção de uma linha de alta velocidade entre Lisboa, Porto, Braga e Vigo".

"Essa é a linha prioritária da rede de alta velocidade em Portugal", acrescentou.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, afirmou no início de dezembro que ainda precisa de mais dados para avaliar se a decisão sobre a alta velocidade entre Lisboa e Porto "tem mesmo de ser tomada em janeiro", sob pena de se perder financiamento comunitário.