07 jan, 2024 - 12:55 • João Pedro Quesado , João Carlos Malta
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, anunciou no discurso de encerramento do 24º Congresso socialista, que termina este domingo na FIL em Lisboa, que quer que o salário mínimo seja de pelo menos mil euros em 2028.
"O governo atual havia definido como meta o aumento do salário mínimo nacional dos atuais 820 para 900 euros até 2026. Nós propomos que, no final da próxima legislatura, em 2028, o salário mínimo atinja, pelo menos, os 1000 euros", disse aos congressistas.
"Neste âmbito, também deveremos rever o acordo de rendimentos recentemente negociado em concertação social, de modo a que ao aumento do salário mínimo possa estar associado o aumento dos salários médios", acrescentou.
24.º Congresso do PS
Pedro Nuno Santos discursava pela primeira vez ao (...)
Antes, Pedro Nuno tinha manifestado a vontade de Portugal não ser "um país na média europeia". "Ambicionamos um país no topo", afirmou.
Quis também deixar uma marca de água no discurso e que promete ser um das linhas de divisão com Montenegro. Pedro Nuno assume-se como alguém que faz em contraponto com o adversário que tem medo de decidir.
"Ambicionamos um país no topo"
Quando o tema foi a linha de alta velocidade e a localização do aeroporto, Pedro Nuno ironizou com a indecisão do PSD. “Curiosamente”, diz, “a direita transformou a principal função de um político - tomar decisões - numa coisa negativa, errada, indesejada”. Uma crítica que levantou os delegados socialistas numa onda de aplausos.
O candidato a primeiro-ministro também anunciou querer que o PS defina "um novo indexante de atualização das rendas que tenha em consideração a evolução dos salários”.
"A direita transformou a principal função de um político - tomar decisões - numa coisa negativa, errada, indesejada"
O líder socialisra explicou que a ideia é definir, com o INE, este novo indexante de atualização das rendas que tenha em consideração a evolução dos salários.
E concretizou a medida, afirmando que quando a inflação for igual ou inferior a 2%, a atualização das rendas continua a ser como ocorre hoje. Mas quando a inflação é superior a 2%, "a atualização das rendas terá de ter em linha de conta a capacidade das pessoas as pagarem, capacidade essa que é medida pela evolução dos salários".
E concluiu que, em anos de inflação elevada, "a evolução das rendas não pode estar desligada da evolução dos salários".
Em relação à saúde, o líder socialista descriminou mais uma medida concreta. A promoção de "um programa de saúde oral que, de forma gradual e progressiva, garanta cuidados de saúde oral aos portugueses no SNS".
"A atualização das rendas terá de ter em linha de conta a capacidade das pessoas as pagarem"
Para isso, "será fundamental a criação de uma carreira de medicina dentária no SNS". "Queremos que a saúde oral dos portugueses passe a ser uma preocupação do nosso Serviço Nacional de Saúde", afiançou.
Um pouco antes, enquanto desfilava o Portugal que quer, o secretário-geral do PS sublinhou quais os desejos para este setor. “Um país que se organiza de forma a garantir cuidados de saúde a quem necessita deles em condições de tempo e qualidade compatíveis com um país desenvolvido. Onde os profissionais de saúde se sentem respeitados e motivados para se dedicarem à comunidade através do Serviço Nacional de Saúde”, identificou.
Aos professores, ficou uma promessa de aumentar “os salários de entrada na carreira docente”, de mão dada com um “maior equilíbrio à carreira, reduzindo as diferenças entre os primeiros e os últimos escalões”.
Ciente dos problemas da habitação, Pedro Nuno Santos não quer um país onde esta é “um bem de luxo”, mas um “onde a comunidade consegue construir um parque público que dê resposta às necessidades não só da população desfavorecida, mas também da classe média”.
Pedro Nuno usou um dos motes de António Costa - “governar é escolher” - para assegurar que só é possível “transformar a economia com mais dinheiro para menos setores”.
“A base é o que temos, o destino é a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa. Sem isso, não haverá maior e melhor criação de riqueza, empregos bem remunerados e serviços públicos robustos”, sublinhou.
O candidato a primeiro-ministro diz querer selecionar "um número mais limitado de áreas estratégicas onde concentrar os apoios durante uma década".
Entrevista
O consultor de comunicação, que já trabalhou com o(...)
"Concentrar a maior parte dos apoios nestas áreas, na investigação nestas áreas, nos centros de transferência de conhecimento destas áreas, no desenvolvimento de produtos e tecnologias destas áreas e nas empresas com projetos que se insiram nestas áreas estratégicas", detalhou.
"[Queremos] transformar a economia com mais dinheiro para menos setores"
De seguida, ressalvou que a seleção deve ser, naturalmente, "participada e discutida, deve ser transparente e objetiva".
Nesta âmbito, deixou um farpa em relaçao aos últimos anos. "Em Portugal, a incapacidade de se dizer “não” levou o Estado a apoiar, de forma indiscriminada, empresas, setores e tecnologias, independentemente do seu potencial de arrastamento da economia. A incapacidade de fazer escolhas levou a que sucessivos programas de incentivos se pulverizassem em apoios para todas as gavetas de forma a assegurar que ninguém se queixava", criticou numa alusão que cobre vários governos socialistas.
"O problema da pulverização dos apoios é que, depois, não há poder de fogo, não há capacidade do Estado de acompanhar, não há recursos suficientes para transformar o que quer que seja", resumiu.
Para o candidato a primeiro-ministro, “a democracia e o Estado Social são as maiores construções coletivas que fomos capazes de erguer”, e devem ser vistas como “conquistas irreversíveis”.
Contudo, “não são”. “Nada o é. Os exemplos de movimentos antidemocráticos são visíveis em todo o mundo e já chegaram à Europa”, avisou.
Pedro Nuno Santos considera que “o primeiro passo para compreender o mundo é aceitar, com humildade, que, enquanto seres humanos, vivemos em interdependência; que, desligados dos outros, somos mais vulneráveis, e que precisamos dos outros para agir”.
"A incapacidade de fazer escolhas levou a que sucessivos programas de incentivos se pulverizassem em apoios para todas as gavetas de forma a assegurar que ninguém se queixava"
É isso, diz, que faz as pessoas aprender “a cooperar, a fazer coisas em conjunto”, e é o significado da expressão “a união faz a força”: “é através da união, da cooperação, que os fracos se tornam fortes”.
E é essa visão do mundo que Pedro Nuno diz o separar da direita: "É também esta visão que nos separa da atual direita, que, ao defender o lema individualista do “cada um por si” organiza o mundo em função de uma competição geradora de poucos vencedores e muitos vencidos".
Atirando à coligação PSD-CDS, Pedro Nuno ataca “o último governo das direitas”, que “disse a professores para emigrar”. E promete aumentar os salários de entrada na carreira docente, assim como dar “maior equilíbrio à carreira, reduzindo as diferenças entre os primeiros e os últimos escalões”.
A sessão de encerramento contou com representantes do PSD e CDS - num dia em que assinam o acordo de coligação -, assim como da Iniciativa Liberal, do Bloco de Esquerda, do PCP, do PAN, do Livre e do Partido Ecologista "Os Verdes". O Chega não foi convidado.
"É também esta visão que nos separa da atual direita, que, ao defender o lema individualista do “cada um por si” organiza o mundo em função de uma competição geradora de poucos vencedores e muitos vencidos"
O novo líder do PS também falou no sábado, aproveitando o primeiro discurso político para “malhar na direita” e atacar o “vazio” de Luís Montenegro. O tom dos congressistas tem sido desafiador: o partido foi derrubado do Governo e da maioria absoluta na Assembleia da República mas, como disse António Costa, “só o PS fará melhor que o PS”.
Agora líder dos socialistas, Pedro Nuno Santos demitiu-se do Governo no final de dezembro de 2022, pressionado pelo escândalo da indemnização de 500 mil euros a Alexandra Reis – administradora da TAP que, depois de sair da companhia aérea, era secretária de Estado do Tesouro. Era ministro das Infraestruturas e da Habitação desde 2019.
24.º Congresso do PS
Ainda assim, o ministro do Ambiente, Duarte Cordei(...)
Depois de meses de silêncio - interrompidos apenas pela comissão parlamentar de inquérito à TAP -, Pedro Nuno lançou-se no comentário político televisivo em outubro de 2023.
Pouco depois, a crise política provocada pela demissão de António Costa - consequência da “Operação Influencer”, em que o ainda primeiro-ministro é investigado por suspeita de “desbloquear processos” relacionados com o data center de Sines – precipitou a candidatura a secretário-geral do PS.
Pedro Nuno Santos venceu as eleições diretas de 15 e 16 de dezembro com 61% dos votos. José Luís Carneiro, o principal concorrente nas eleições internas, teve 37%, enquanto Daniel Adrião apenas contou com 1% dos votos.