Linha de alta velocidade. Parlamento aprova lançamento do concurso da concessão

Depois de cerca de dois meses de debate público, o Governo acabou por contar com o apoio dos partidos no Parlamento para avançar com o concurso da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa. O debate, na tarde desta terça-feira, ficou marcado pelas críticas ao executivo de António Costa, por demorar a avançar com o projeto.

A Assembleia da República debateu e aprovou, esta tarde, um projeto de resolução do Partido Socialista, que recomenda o lançamento do concurso para a concessão do primeiro troço da linha de alta velocidade. O projeto de resolução do PS, aprovado sem votos contra e com a abstenção do Chega, arrastou iniciativas do PCP, PAN e LIVRE.

O debate forçou o PSD a tomar uma posição sobre a alta velocidade ferroviária e a abertura do concurso para o TGV. Contudo, o deputado Paulo Rios de Oliveira explicou que o voto a favor foi em nome do país.

“Votaremos a favor de Portugal e não a favor do PS, porque desconhecemos e não acompanhamos aquilo que nem sequer sabemos que são peças técnicas, concurso, modelo de financiamento”, declarou o social-democrata.

Para o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, a declaração do PSD é um sinal de distração do partido, já que os detalhes são públicos “pelo menos” desde setembro de 2022.

“Quando o projeto de alta velocidade foi publicamente anunciado, logo na altura, para além das linhas, do traçado das linhas, das estações, do investimento previsto, etc., foi apresentado qual era o modelo contratual que estava previsto para lançar estas parcerias para concretizar este projeto de alta velocidade”, lembrou Tiago Antunes.

O secretário de Estado saudou a “atitude responsável” do PSD em dar luz verde ao Governo para avançar com o lançamento do concurso, e declarou que Luís Montenegro “corrigiu o tiro inicial, já que ainda há poucos dias dizia que apenas era necessário apresentar a candidatura a Bruxelas e não também o lançamento do concurso”.

IL acusa PS de “arrastar os pés”

Por sua vez, a Iniciativa Liberal disse, ainda antes do debate começar, que ia apoiar “sem nenhuma reserva” o projeto da alta velocidade ferroviária. Rui Rocha concorda com o modelo de parceria público-privada, escolhido em 2022 para possibilitar a construção da linha, sobre a qual não tem “nenhuma dúvida, nenhuma reserva, nenhuma hesitação”.

“Onde o PS durante nove anos arrastou os pés e onde o PSD nos últimos tempos parece ter hesitado, a Iniciativa Liberal avança e avança para a alta velocidade com convicção de que é uma obra estrutural para o país", defendeu.

Do lado oposto, o PCP mostrou-se contra o modelo de concessão utilizado. O deputado Bruno Dias afirmou que “é preciso aprender com as más experiências”, referindo a opção das “PPP rodoviárias”.

Bruno Dias lembrou também a “péssima experiência com a PPP da linha de alta velocidade Lisboa Évora, onde o país está ameaçado de ter de pagar 220 milhões de euros por uma infraestrutura que nunca foi construída”.

Para o PCP, é preciso não se deixar de lado as populações que vão ser afetadas pela construção da linha de alta velocidade. No entanto, “não tem sido por falta de apoio parlamentar que esta e outras iniciativas não têm avançado”, criticou Bruno Dias.

Por sua vez, o Chega preferiu deixar críticas aos vários governos socialistas, que desde 1999 falam da alta velocidade sem avançar uma única vez com a construção da linha.