Presidente da República decretou a dissolução do Parlamento

15 jan, 2024 - 11:04 • Lusa

Segundo o decreto assinado esta segunda-feira por Marcelo Rebelo de Sousa e já publicado em Diário da República, "é dissolvida a Assembleia da República" e "é fixado o dia 10 de março de 2024 para a eleição dos deputados à Assembleia da República".

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O Presidente da República decretou esta segunda-feira a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março, oficializando o anúncio feito ao país em 9 de novembro.

Segundo o decreto assinado hoje por Marcelo Rebelo de Sousa e já publicado em Diário da República, que produz efeitos no dia da sua promulgação, "é dissolvida a Assembleia da República" e "é fixado o dia 10 de março de 2024 para a eleição dos deputados à Assembleia da República".

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