17 jan, 2024 - 20:05 • José Pedro Frazão , João Pedro Quesado
O PSD vai reavaliar o projeto da linha de alta velocidade caso seja Governo. Pedro Duarte disse esta quarta-feira que o compromisso do partido é apenas com a candidatura aos fundos europeus e que será preciso avaliar “os compromissos assumidos”. Já o socialista Pedro Marques espera que o concurso agora lançado não venha a ser anulado.
No programa Casa Comum, da Renascença, o presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD afirmou que o projeto do TGV entre Porto e Lisboa “será sempre reavaliado, como é evidente, até no nome do sentido de responsabilidade nacional”.
O social-democrata também esclareceu que o compromisso dos sociais-democratas “é tão só de que nós não inviabilizamos evidentemente uma candidatura para acesso a fundos comunitários”, e que “não há nenhuma garantia sequer que a Comissão Europeia venha a aprovar este projeto”.
“Nós não temos mais nenhum compromisso com o Governo, seja sobre o que for, porque nós desconhecemos. Foi deixado para in extremis haver esta candidatura sob o risco de perdermos financiamento comunitário. Então, muito bem, se o Governo precisa desse conforto, tem esse conforto”, declarou.
Linha de alta velocidade
O vice-presidente da Infraestruturas de Portugal c(...)
Pedro Duarte acrescentou ainda que “não pode haver um compromisso” quando “nós não conhecemos as fases do projeto, não conhecemos os prazos do projeto”. A lista de informações que o PSD não tem contém ainda “o financiamento e o modelo de financiamento do processo”, assim como “as soluções técnicas”.
Apesar disso, o partido concorda que “o país precisa de modernizar e de reforçar a ferrovia em termos gerais e, particularmente, a ligação entre o Porto e Lisboa”.
Em resposta, Pedro Marques, que foi ministro do Planeamento e das Infraestruturas entre 2015 e 2019, apontou o dedo às “tricas de acusar de falta de transparência ou de precipitação”, que “valem pouco” se Portugal “conseguir avançar finalmente com o investimento de alta velocidade”.
O atual eurodeputado declarou que Luís Montenegro “não tem nenhuma razão para continuar a dizer que possa estar mal informado”, já que “esteve a procurar informar-se e obter toda a informação que entendeu obter em Bruxelas relativamente à tal possibilidade de perdermos 700 milhões de euros de financiamento comunitário”.
Linha de Alta Velocidade
A Agência Portuguesa do Ambiente emitiu mais um pa(...)
O projeto da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa – habitualmente apelidada de TGV, o nome do serviço na França - foi apresentado em setembro de 2022, altura em que foram especificadas as diferentes fases, prazos e as fontes de financiamento esperadas.
Durante 2023, os dois troços da primeira fase – entre Porto e Oiã, e Oiã e Soure – passaram por processos de consulta pública para a definição do traçado definitivo e obtenção das declarações de impacte ambiental, o que envolveu a publicação de detalhes de engenharia do projeto. Após a obtenção das autorizações ambientais, e com o lançamento do concurso para o troço entre Porto e Oiã, a Infraestruturas de Portugal atualizou o cronograma, colocando o fim da construção da primeira fase em meados de 2030.
O socialista Pedro Marques reconheceu que “o Governo que tomar posse tem toda a legitimidade para calendarizar o resto do investimento até Lisboa, do modo que entender”, mas espera que “não atrase o projeto”.
“Nem me passa pela cabeça que agora venham anular o concurso que agora foi lançado e que só foi lançado depois desta concordância parlamentar, que foi muito importante”, sublinhou.
O vice-presidente do grupo da Aliança Progressista de Socialistas e Democratas rebateu ainda a “ideia de atropelo com os prazos”, declarando que não é o governo português “que define os calendários da apresentação de candidaturas”.
Pedro Duarte apelidou a votação do projeto de resolução, na Assembleia da República, de “uma pequena farsa” e “um ato de marketing político”. Para Pedro Marques, a votação deveu-se ao compromisso de António Costa “de não fazer estes investimentos sem consenso nacional”.